O defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, cumpre ampla agenda político-institucional em Brasília com parlamentares federais do Tocantins. Em pauta, debates sobre o projeto Econúcleos e busca de outras possíveis parcerias relacionadas à atuação da Defensoria Pública pelas pessoas mais necessitadas.
Pedro Alexandre esteve ontem, 19, e hoje, 20, com os deputados federais Ricardo Ayres, Eli Borges e Vicentinho Junior, já parceiros da Instituição no projeto dos Econúcleos, e também com o deputado federal Alexandre Guimarães, que conheceu mais sobre a atuação da Instituição no Estado e sobre possíveis parcerias que podem ser formalizadas em benefício das pessoas atendidas pela Defensoria Pública.
O deputado Vicentinho Junior, parceiro do projeto Econúcleos desde a primeira unidade implantada, Natividade, recebeu a Defensoria Pública em seu Gabinete na manhã de hoje, 20. Na oportunidade, anunciou nova parceria para execução em 2026: “Temos alocado recursos para o melhoramento do serviço, de suas frotas, para implantação dos Econúcleos no interior do Estado. E agora, chegou o momento do distrito de Luzimangues”, disse o Deputado, ao anunciar emenda para implantação do Econúcleo no distrito de Porto Nacional [Luzimangues].
O assessor especial de Relações Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), defensor público Marcello Tomaz de Souza, e a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araujo Nogueira, acompanharam Pedro Alexandre nas agendas no Congresso Nacional.
O deputado Eli Borges, também parceiro da Instituição, destacou: “Tenho um respeito profundo pela Defensoria Pública, pelo trabalho e pelo também pelo abraço que a Instituição dá à sociedade. Por essa razão tenho procurado ser parceiro na questão das emendas e me coloco à disposição para continuar sendo parceiro”.
Para Pedro Alexandre, a receptividade dos Deputados às propostas de parceria da Defensoria Pública demonstra o apreço desses parlamentares pela causa da pessoa carente do Tocantins, que necessita da atuação defensorial para o acesso gratuito e integral à Justiça.
Projeto Econúcleos
Os Econúcleos são sedes próprias e sustentáveis da Defensoria Pública implantadas no interior do Estado em substituição a prédios alugados, gerando ainda mais economia.
Essas sedes próprias são um marco histórico nas obras públicas no Tocantins por representarem economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção de cada unidade; e por serem construções de baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica estilo contêineres. Todas as unidades possuem energia solar e espaços amplos e climatizados para oferecer conforto para quem trabalha e para quem busca atendimento.
A implantação dos Econúcleos conta com uma rede de parcerias: governo federal (formalização de convênio), bancada federal do Tocantins (destinação de emendas), Prefeituras e Câmaras Municipais (doação de área para implantação).
Econúcleos em pleno funcionamento no Tocantins estão localizados em Natividade, Colmeia do Tocantins, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo acordo, Taguatinga e Ananás.
Em fase de implantação: Arraias, Formoso do Araguaia, Ponte alta do Tocantins e Araguacema.
Econúcleos com processo licitatório em andamento: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.
Emendas parlamentares já anunciadas para Econúcleo de Xambioá e Luzimangues.
