A cidade de Ponta Alta do Tocantins, uma das principais portas de entrada do Jalapão, a 187 km de Palmas, passa a contar com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins. O novo prédio, construído por meio do projeto Econúcleos, foi entregue hoje, 30, durante solenidade com a presença da Gestão Superior, autoridades, membras(es), servidoras(es) e moradores da cidade.
“A Defensoria Pública se coloca ao lado daquela população que mais precisa. Aqui, com salas amplas, local adequado para tratar com dignidade o servidor e o defensor que trabalham nesse prédio, mas, principalmente, toda a população que busca os serviços da Defensoria Pública. É um prédio com acessibilidade, com economicidade, que traduz de fato a missão da Defensoria Pública: fazer o que for preciso para levar acesso à Justiça a quem mais precisa”, disse o defensor público-geral Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves [ foto abaixo ].
Em Ponte Alta do Tocantins, a parceria com o Governo Federal se dá por meio de emenda parlamentar do deputado federal Eli Borges, a partir do Convênio nº 915487/2021, firmado com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A obra também contou com o apoio da Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins e Câmara Municipal com a doação do terreno no qual foi instalada a nova sede defensorial.
O prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kedson Machado Alves [ foto abaixo ] celebrou a parceria com a Instituição. “Isso aqui nos traz mais qualidade de vida e acessibilidade à nossa comunidade, que tanto precisa”.
Presidente da Câmara Municipal, o vereador Jânio Fonseca Mascarenhas [ foto abaixo ] também destacou a importância das novas instalações. “Hoje é um momento gratificante para o município. Uma sede própria traz mais conforto, qualidade no atendimento e melhores condições para os servidores e para a população”, afirmou.
Titular da DPE-TO em Ponte Alta do Tocantins, a defensora pública Luísa Lemos Ferreira [ foto abaixo ] ressaltou os impactos diretos da nova estrutura no atendimento às assistidas e aos assistidos da região. “Com a sede própria e uma estrutura totalmente nova, conseguimos garantir maior qualidade no atendimento, mais efetividade na prestação do serviço jurídico e maior acessibilidade à população. O Econúcleo é mais do que um prédio, é a concretização da presença da Defensoria Pública onde a população está, garantindo o pleno acesso à justiça’, destacou.
Prestigiando a solenidade, a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Maisa Vendramini Rosal, [ foto abaixo ] elogiou o empenho da DPE-TO na prestação do serviço em todas as comarcas. “Me coloco à disposição para a gente continuar nossas parcerias, para que o desenvolvimento chegue até o cidadão e que a gente possa atender as pessoas com dignidade e sempre buscando colocar em primeiro lugar a cidadania".
Serviço de qualidade
O 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini, lembra que esta é a oitava sede sustentável entregue pela Defensoria Pública do Tocantins, marcando esse compromisso da Instituição com sustentabilidade e economicidade dos recursos públicos.
Para o assessor especial de Relações Institucionais, Marcello Tomaz de Souza, a nova sede fortalece a presença institucional da Defensoria. “Ter um Econúcleo definitivo representa identidade física e amplia o acesso à justiça, especialmente em regiões mais distantes. Além disso, garante dignidade tanto para os assistidos quanto para os servidores”.
O corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, defensor público Neuton Jardim dos Santos, disse que a nova sede é um ganho em instalações, em dignidade de espaço e em acessibilidade, além de representar um marco de renovação da Defensoria para novos prédios e novas estruturas.
Também presente na inauguração, o diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Porto Nacional, do qual Ponte Alta faz parte, defensor público Euler Nunes Marques, destacou o impacto estrutural e social da nova unidade, trazendo conforto para os servidores e para toda a comunidade.
A presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos, defensora pública Karla Letícia de Araújo Nogueira disse que Econúcleo na região do Jalapão, concretizar a missão da Defensoria de prestar assistência jurídica com responsabilidade social e ambiental.
A percepção positiva também foi compartilhada pela população. Guilhermina Mascarenhas, de 70 anos, elogiou a estrutura e disse que o serviço vai melhorar muito.
Econúcleos
Os Econúcleos são sedes próprias construídas com módulos metálicos no estilo contêiner, com baixo impacto ambiental e abastecimento por energia solar. As unidades contam com salas de atendimento, recepção, copa, sala de lactação, banheiros adaptados e ambientes climatizados.
Econúcleos em pleno funcionamento no Tocantins estão localizados em Natividade, Colmeia do Tocantins, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo acordo, Taguatinga, Ananás e, agora, em Ponte Alta do Tocantins.
Em fase de implantação: Arraias, Formoso do Araguaia e Araguacema.
Econúcleos com processo licitatório em andamento: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.
Emendas parlamentares já anunciadas para Econúcleos de Xambioá e Luzimangues.
