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“Foram cerca de dois anos atendendo à população em todas as áreas, entre família, cível, criminal, de modo que eu não só aprendi muito como acho que desenvolvi uma familiaridade tão grande com a Defensoria Pública que o meu DNA, indelevelmente, foi influenciado por este período”. A fala é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, em sua palestra que integra o seminário “Investigação Defensiva e os Temas em Destaque no STJ”.
Uma realização da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), o evento teve início nesta quinta-feira, 11, no auditório da Instituição, em Palmas, direcionada para membras(os) e servidoras(es) da Instituição.
Durante a palestra “A Defensoria Pública e os temas em destaque no STJ”, Rogério Schietti disse ser um crítico do sistema. “Sempre achei que estamos anos luz de um sistema ideal. De um sistema que permita que a nossa sociedade se veja protegida, no âmbito criminal, contra práticas ilícitas; o direito de ver as pessoas punidas, cumprindo as penas respectivas, mas por outro lado, também, o direito das pessoas que são acusadas de crimes de terem assegurados os princípios básicos que formam qualquer sistema de justiça criminal no mundo todo”, destacou o Ministro que no decorrer de palestra apontou, acertos, falhas e o que pode ser melhorado na área criminal.
Na oportunidade, Rogério Schietti abriu espaço para perguntas e respostas com os profissionais da Defensoria Pública.
Parceiro da instituição
De acordo com a defensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal, a palestra do ministro Schietti abriu, oficialmente, a série de atividades do mês da Defensoria Pública, uma alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e ao Dia de Defensoras e Defensores Públicos, Servidoras e Servidores da Instituição, celebrado todo 19 de maio, o que é muito significativo, vide o histórico de identificação do palestrante com o fazer defensorial.
“O ministro Rogério Schietti foi o nosso primeiro convidado, fazendo desta ocasião um momento muito especial para a Defensoria do Tocantins, porque temos o Schietti como um ministro de todas as defensorias, visto que as decisões dele têm contribuído e ajudado muito na atuação defensorial, principalmente na área criminal. Por este motivo, nós o agradecemos pelo ser humano que é e por ser este precioso parceiro da nossa Instituição, tanto que aceitou prontamente o nosso convite. Que todos os participantes tenham aproveitado cada instante da palestra que, certamente, nos trouxe muitas contribuições para que tenhamos uma atuação ainda mais própria daquilo que os nossos assistidos e a população que nós representamos merecem”, enfatizou Estellamaris Postal.
Seminário
Diretora-geral da Esdep, a defensora pública Téssia Gomes Carneiro destacou que o evento, dado o contexto comemorativo do mês da Defensoria Pública, está sendo realizado para agraciar a cada membra, membro, servidora e servidor da Instituição.
“O evento é para agraciá-los e rememorá-los da nossa caminhada de luta em prol dos nossos assistidos. Já o seminário, em si, pauta-se na compreensão de que é na trajetória do processo que se legitima o resultado alcançado, que se assegura a defesa contra atos abusivos do Estado. (...) O evento foi pensado para que tenhamos uma defesa efetiva ainda na terra, sem que seja necessário aguardar a paridade de armas no tribunal celestial”, conclui Téssia Gomes.
Mês da Defensoria
A seminário integra a programação da DPE-TO de comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia das Defensoras e dos Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio.
Presenças
Prestigiaram a abertura do seminário, o primeiro subdefensor público-geral no Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves; o segundo subdefensor público-geral no Estado, Danilo Frasseto Michelini; a diretora adjunta e presidente do Conselho Editorial da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), desembargadora Ângela Issa Haonat; o procurador do Estado, Murilo Francisco Centeno, representando o procurador-geral do Estado, Kledson de Moura Lima; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), defensora pública Karla Letícia Nogueira, além de defensoras públicas, defensores públicos, servidoras, servidores e profissionais que atuam no sistema de Justiça.
