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Considerada tradicional por existir desde meados de 1950, na região de Miranorte, a 98 km de Palmas, a comunidade Pé do Morro é cercada pelos municípios de Rio dos Bois, Fortaleza do Tabocão e Dois Irmãos do Tocantins. Apesar de possuir a posse de terra, laudo antropológico considerando normativas estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e até decisão judicial, a comunidade ainda vive em isolamento social, sem acesso à alguns serviços essenciais, como energia elétrica e educação.
Acompanhada pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a comunidade recebeu atendimento in loco nessa segunda-feira, 21, onde foram tratados assuntos como reivindicação de titulação de terra e acesso a direitos básicos.
“Foi um atendimento muito produtivo, que contou com a participação das matriarcas e dos patriarcas da comunidade. Conhecemos o pessoal, ouvimos as demandas deles e mediamos reunião com participação de todas as instituições presentes. A principal reivindicação é a questão da propriedade”, ressaltou o coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito.
Segundo o Defensor Público, mesmo estando há anos no local, são famílias que vivem em isolamento social. “São pessoas que residem ali a cerca de 50 anos, que tem a posse de fato por todo esse período, inclusive com decisão judicial. A comunidade está localizada a 9 km da margem da BR-153, próximo da cidade, mas vivem em uma exclusão total, sem sequer acesso à energia elétrica, sem acesso à escola”, aponta Coordenador do DPagra.
Fabrício Brito contou que a comunidade chegou a ter uma escola que funcionou por cerca de 20 anos, mas está fechada há sete. “As crianças têm que ir para a Miranorte para estudar. Desta forma, a comunidade vem aos poucos sendo desestruturada, porém resiste às violações de direitos humanos e à omissão estatal”, complementou.
Sobre a falta de energia elétrica, o Defensor Público disse que a questão é urgente, sendo a demanda já levada ao conhecimento da Energisa, e a Defensoria Pública está aguardando providências ou justificativas sobre a impossibilidade de atendimento da comunidade.
Violação de Direitos
A violação de direitos humanos por falta de acesso ao serviço essencial da energia elétrica foi comunicada à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) pelo Centro de Direitos Humanos de Cristalândia. De acordo com o representante da entidade, Bernardino Cosobeck, a denúncia foi recebida pela CIDH e o Governo Federal será notificado para prestar esclarecimentos sobre os fatos.
Liderança na comunidade Pé do Morro, Francisco Aldejane agradeceu a ida da DPE-TO à comunidade. “A Defensoria tem uma defesa forte em favor dos menos favorecidos e a comunidade Pé do Morro não é diferente, pois nunca deixou de nos amparar, atender as nossas necessidades. Reunir tantas instituições importantes para ouvir e ver a necessidade da comunidade é um grande avanço, um momento de muita expectativa de que agora seremos atendidos com nossas necessidades básicas como a energia elétrica, deixando de viver à luz de lampião”, ressaltou.
Trabalho em conjunto
Além da DPE-TO, também estavam presentes na comunidade a Secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais do Tocantins, Narubia Werreria, e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - Superintendência Regional do Tocantins, do Centro de Direitos Humanos de Cristalândia e da concessionária de energia elétrica do Tocantins, Energisa.
