DPE-TO recomenda criação de protocolo de comunicação entre PM e Divisão Especializada de Homicídios

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Araguaína, norte do estado, expediu uma Recomendação à Polícia Civil e à Polícia Militar do Tocantins (PMTO), requerendo a criação de um protocolo de comunicação direta entre as duas instituições, especialmente entre a PM e a Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para casos de crimes tentados ou consumados contra a vida.

O Expediente foi entregue pelo coordenador do Nuamac Araguaína, defensor público Sandro Ferreira Pinto, à capitã Lara Rosanie Moraes Neto da Silva, que representou no ato o Comando do 2º Batalhão da Polícia Militar em Araguaína, durante encontro nesta sexta-feira, 24, na sede da DPE-TO no município. Também estavam presentes as assessoras do Núcleo, Lorena Costa Franco e Kellita Mikaelly Gomes Fernandes.

Na ocasião, o Coordenador do Nuamac Araguaína informou por telefone ao titular da 2ª DHPP de Araguaína, delegado de polícia Adriano de Aguiar Carvalho, sobre a Recomendação. O delegado não pode estar presente na reunião em razão de ocorrência urgente no mesmo horário.

Segundo Sandro Ferreira, a atuação da Defensoria Pública procura dar maior celeridade nas diligências envolvendo locais de crimes contra a vida, sendo fator determinante na produção de elementos informativos investigativos, que podem ser cruciais para apuração dos fatos e responsabilidades.

“Sabe-se que, em regra, a primeira autoridade acionada é a Polícia Militar. Daí a importância de uma comunicação diferenciada entre as equipes que inauguram o atendimento da ocorrência policial e a equipe da DHPP, de modo a permitir que as equipes técnicas cheguem ao local o mais rápido possível, reduzindo, assim, as possibilidades de desaparecimento de vestígios importantes para elucidação dos fatos”, destacou o Defensor Público.