A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) sedia a 83ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG). O encontro iniciou hoje, 24, e segue até amanhã, 25, na sede de atendimento da Instituição em Palmas, com a presença de corregedores-gerais de dez estados e do Distrito Federal.
Anfitrião do encontro no Tocantins, o corregedor-geral da DPE-TO, Neuton Jardim dos Santos, destacou a importância do diálogo entre as Corregedorias de todo o país para o fortalecimento da atuação institucional.
“Reunir os corregedores é essencial para alinhar práticas, discutir desafios comuns e construir uma defensoria pública cada vez mais eficiente e comprometida com a sociedade. Nestes primeiro dia, apresentaremos práticas exitosas da Defensoria Pública do Tocantins, e no segundo, alinharemos as diretrizes de todas as instituições”, explicou.
Presidente do CNCG, o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), Marcelo Turela de Almeida, reforçou a relevância do encontro. “O Conselho tem buscado a integração entre as Defensorias Públicas. Uma defensoria pública mais parecida entre os estados, que compartilha boas práticas e aprendizados, é mais forte. E isso se traduz em um atendimento melhor à população vulnerável”, afirmou.
Presente na abertura solene da reunião, o defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, destacou a importância destes encontros, que resultam em decisões que impactam diretamente na qualidade da prestação do serviço das defensorias públicas. “Nesse foro de discussão tem sido tomadas decisões, encaminhamentos, que tem provocado melhoras na nossa respeitabilidade e na percepção de essencialidade da Defensoria Pública em todos os aspectos, internos e também externos com os Poderes e outras instituições”.
Prestigiaram a abertura da reunião a 1ª subdefensora pública-geral, Estellamaris Postal; o 2º subdefensor público-geral do Estado do Tocantins, Danilo Frasseto Michelini; a subcorregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira dos Santos; e a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira.
Práticas exitosas
Pela manhã, como parte da programação, foram apresentados dois projetos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Tocantins: “Livrarte: Poesia como forma de pensar” e o “Defensorias do Araguaia”. As práticas exitosas da Instituição foram apresentadas pelas defensoras públicas Téssia Gomes Carneiro e Letícia Amorim, respectivamente.
Participantes
Estão presentes na 83ª Reunião do CNCG as(os) corregedoras(es)-gerais da Bahia, Janaina Canário Carvalho Ferreira; do Distrito Federal, Juliana Leandra de Lima Lopes; do Mato Grosso, Carlos Eduardo Roika Junior; do Mato Grosso do Sul, Salete de Fátima do Nascimento; do Paraná, Henrique de Almeida Freire Gonçalves; do Rio de Janeiro, Fátima Maria de Figueiredo Saraiva; do Rio Grande do Norte, Bruno Barros Gomes da Câmara; de Roraima, Lenir Rodrigues; de São Paulo, Roque Jerônimo Andrade; e Sergipe, Luciano Gomes de Mello Junior.
Relações institucionais
Acompanhados da Gestão Superior da Defensoria Pública e da Corregedoria Geral do Estado, corregedoras e corregedores-gerais foram recebidos na tarde de hoje, 24, pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, deputado Léo Barbosa. A visita institucional reforçou a importância das duas instituições (Defensoria Pública e Assembleia Legislativa) em atuações em parceria em prol das pessoas carentes do Estado.
O presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Denfensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno de Matos [Roraima] também participou da visita à Casa de Leis estadual. Ele está em Palmas para participar, amanhã, 25, da reunião do Colegiado que será realizada no Palácio Araguaia.
Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO
