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Indo ao encontro da própria missão de levar assistência jurídica gratuita e de qualidade para a população mais necessitada, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou do projeto Casa da Amizade, que oferta à comunidade, diversas ações solidárias nas áreas da saúde e do bem-estar. A iniciativa foi realizada neste sábado, 15, no setor Lago Norte, em Palmas, sendo a ação fruto da parceria entre a Associação Beneficente Amigos Solidários (Abas), a empresa Vigimed, a Segunda Igreja Batista de Palmas (Sibapa) e a Igreja Batista no Lago Norte.
O mutirão social contou com atendimentos médicos, odontológicos, exames laboratoriais e serviços de cabeleireiros, manicures, maquiagem, além de um bazar e recreação infantil. Coube à defensora pública e coordenadora do Núcleo de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), Napociani Pereira Póvoa, auxiliada por uma equipe de servidores e estagiários da DPE-TO, realizar o acolhimento de casos que envolviam assistência e orientações jurídicas.
Ao todo, após o fim da ação, que teve início às 8 horas e término às 12 horas, a DPE-TO registrou 13 atendimentos a demandas de nove diferentes assistidos. De acordo com Napociani Póvoa, além de oportunizar o acolhimento de casos ligados às áreas cível e de família, a iniciativa possibilitou à Defensoria Pública promover a educação em direito.
“Participar de um projeto assim nos leva ao encontro da nossa missão institucional de assistência jurídica e de educação em direito a todos, especialmente à população que não tem condição de arcar com custos de processos ou honorários advocatícios. É importante destacar que atuamos não só na propositura de demandas judiciais; a questão da orientação jurídica é fundamental também para que a comunidade aprenda a lidar com as situações que encontram ao longo da vida”, explicou a Defensora Pública.
Abas
Segundo Miriam Holanda da Silva, diretora-executiva da Abas, o setor Lago Norte foi escolhido para a implementação da Casa da Amizade a partir da percepção da vulnerabilidade na qual vive a população local, com “crianças nas ruas ou deixadas pelos pais trancadas em casa, e idosos que não têm apoio, especialmente emocional, nas necessidades e carências que possuem”, conforme ela descreveu, ressaltando, por isto, o valor de poder contar com a DPE-TO na ação.
“A Defensoria Pública estando conosco é fundamental, pois muitos destes moradores possuem causas jurídicas pendentes e não sabem bem onde procurar as informações, o amparo necessário. Por isto, a Defensoria veio a ser um braço forte na ação, nos apoiando para que estas pessoas tenham acesso aos cuidados e à justiça que merecem, e isto faz parte do escopo do trabalho da própria Instituição. Então, ela é fundamental para fortalecer este nosso trabalho”, enfatizou Miriam Holanda.
Vigimed
Já de acordo com Domingos Ferreira dos Santos, diretor da Vigimed, a empresa vem apoiando projetos que têm por objetivo levar saúde a comunidades que não têm condições financeiras de ter um plano de saúde, mas, ao mesmo tempo, têm dificuldade de ter acesso aos cuidados médicos pelo serviço público.
“Ter a Defensoria Pública inserida neste contexto é de fundamental importância; ela se torna um pilar importante no projeto, visto que o Lago Norte se trata de um setor que é carente de assistências, inclusive judiciais, e possibilitar a esta comunidade o acesso gratuito à justiça por meio do acolhimento da Defensoria é primordial. A região é bem periférica e carece de muitos serviços públicos, então juntos, de mãos dadas, nós podemos melhorar as condições de vida desta parcela da população, levando a ela os atendimentos que ela realmente merece”, afirmou Domingos dos Santos, que é conselheiro da Abas.
Casa da Amizade
Mais informações sobre o projeto Casa da Amizade, que possui programas gratuitos voltados à população do Lago Norte, como o Semeando Princípios, o Idade Ativa, e o Geração de Renda, podem ser obtidas por meio do telefone 98106-6362 ou pelo e-mail abascasadaamizade@gmail.com.
Equipe DPE-TO
Além da defensora pública coordenadora do Nadep, Napociani Póvoa, participaram da atividade os servidores Fábio da Silva Madureira, Francisco Murad, Letícia Vicentini Bianchini, Michely Pereira, Rangel Cavalcante Costa, Rockacyano Lima Cruz, Rodrigo Marques Pimentel e Vital Aires Cerqueira Neto. Também colaboraram com a ação os estagiários da Defensoria Pública Fernanda Ferreira Alves, Laryssa Gomes Dourado e Samuel Alves e Silva.
