DPE-TO realiza atendimento coletivo sobre processo de reintegração de área em Palmas

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu nessa segunda-feira, 15, no auditório da Instituição, em Palmas, com assistidas e assistidos da Instituição para tratar da reintegração de posse de uma área no setor Taquari, na Capital.

Segundo o defensor público Murilo da Costa Machado, que atende moradores em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, o Estado apresentou uma proposta para delimitação e regularização da área. “A reunião teve como objetivo informá-los da proposta do Estado e obter a anuência daqueles que concordarem para dar continuidade ao processo”, explicou o Defensor Público.

A proposta do Estado é que o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) em conjunto com o Tocantins Parcerias façam a medição, delimitação e o georrefeenciamento de toda a área impactada por esse acordo, distinguindo as áreas urbanas das rurais com intuito de fazer a regularização da área que tem sua posse discutida em processo judicial que tramita desde 2015.

Durante a reunião, a coordenadora do Nuamac Palmas, defensoras pública  Silvania Barbosa de Oliveira Pimentel foi representada pelo defensor público Neuton Jardim, que foi coordenador do Núcleo e já vinha acompanhando o caso.