Equipes da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveram nesta quinta-feira, 3, um mutirão de atendimento aos presos da Unidade Penal Regional de Araguaína (CPPA). As defensoras públicas Jade Sousa Miranda e Pollyanna Águeda Procópio Oliveira, lideraram os atendimentos que contaram com apoio de analistas e estagiários de diferentes áreas da Instituição.
O mutirão foi realizado após inspeção da DPE-TO na Unidade Prisional, em maio, quando foi identificada a necessidade de atendimentos individuais aos assistidos da instituição. Os presos receberam atendimento nas áreas criminal e execução penal.
A defensora pública Jade Miranda explicou que a ação concentrou esforços para realizar uma comunicação direta com os presos e assegurar o exercício dos direitos e garantias individuais. “Foi possível repassar a cada um dos presos assistidos informações processuais atualizadas e ao mesmo tempo esclarecer as dúvidas e prestar orientações jurídicas de forma individualizada”.
A Unidade Penal Regional de Araguaína conta atualmente com 200 homens presos.
Inspeção
A inspeção realizada em maio verificou as condições de tratamento dos presos da Unidade Penal Regional de Araguaína, ouvindo os presos de cada pavilhão do estabelecimento prisional para fiscalizar os serviços de alimentação, saúde, educação, trabalho, a estrutura e demais atendimentos aos internos, a fim de apurar e evitar qualquer ato de violação de direitos humanos.
