menu
- Defensoria
- Serviços
- Conhecimento
- Esdep
- Plantão
- Diário Oficial
- Acessibilidade invert_colors
- settings
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente nesta quinta-feira, 19, em uma programação da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) do programa Novo Tempo nas cidades de Paraíso do Tocantins e Barrolândia. Na primeira cidade foi realizada a formatura do curso de pintura imobiliária; e na segunda cidade a inauguração de espaços multiusos para desenvolvimento do Projeto (fábrica de artefatos de concreto, parceria público privada) na unidade penal local.
Presente nas duas cidades, a coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa do Preso (Nadep), defensora pública Letícia Amorim, falou sobre as melhorias nas unidades penais e no atendimento aos reeducandos, visando à humanização e destacou a importância do Programa Novo Tempo não só na garantia de remição de pena, mas também como aprendizado de uma nova profissão. “O egresso ao sair da unidade penal encontra uma realidade pouco amistosa e receptiva. O Programa Novo Tempo possui dois significados importantes para a pessoa privada de liberdade, qual seja, a inserção na sociedade, visto que algumas pessoas jamais tiveram a oportunidade de se profissionalizar enquanto estiveram em liberdade e a reinserção social, que é voltada para a pessoa privada que em algum momento teve oportunidades fora da unidade, enquanto em liberdade, mas por um motivo qualquer ela foi presa. A capacitação é a oportunidade que muitos esperam para seguir em frente com mais dignidade e força. Desejo de coração que novas oportunidades cheguem até vocês”, afirmou Letícia Amorim.
O secretário estadual de Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, incentivou aos reeducandos das unidades penais à formação profissional para a reinserção na sociedade, destacando que o Programa tem o objetivo de criar novas alternativas de trabalho como forma de melhorar as condições de dignidade humana. “Que seja realmente um Novo Tempo na vida de vocês, que aproveitem essa oportunidade de aprender uma profissão e façam disso a chance de um futuro melhor”, destacou Heber Fidelis.
Formandos
Em Paraíso do Tocantins, a 68 km de Palmas, os presos da Casa de Prisão Provisória (CPP) do município celebraram a formatura do Curso de Pintura Imobiliária. Um total de 15 homens receberam o certificado do curso. “É um dia muito feliz para mim. Hoje me sinto capaz de sair daqui e ser útil tanto para atuar no mercado de trabalho como também para ensinar a outros homens que passam pela mesma situação que eu a aprender uma profissão”, declarou um dos formandos.
Novos Espaços
Em Barrolândia, a 56 km de Palmas, o programa Novo Tempo entregou à Cadeia Pública de Barrolândia uma fábrica de concreto e uma sala multiuso para as atividades do projeto. Nestes espaços, os custodiados irão colocar em prática as atividades que aprenderam em suas capacitações, produzindo itens para o mercado consumidor local e para o município, gerando renda e empregos.
Conforme a Seciju, as salas multiuso receberão ações em áreas como construção civil, artesanato, cultivo de hortaliças, panificação, fabricação de chinelos, máscaras, brinquedos artesanais, remição da pena pelo trabalho e remuneração dos participantes do Programa, conforme a Lei de Execução Penal (LEP).
Novo Tempo
Lançado em março de 2020, o Programa tem a finalidade de dar acesso às pessoas privadas de liberdade, custodiadas em unidades penais do Estado, à educação, capacitação e profissionalização, com o objetivo de fomentar o trabalho e gerar renda, e, por conseguinte, proporcionar oportunidade para remição da pena pelo estudo, trabalho e leitura.
