A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou nessa segunda-feira, 26, a instalação da Central de Processamento Eletrônico de Feitos Judiciais de Primeiro Grau (CPE Norte), no Fórum da Comarca de Araguaína, cidade distante 370 km de Palmas. Esteve presente na solenidade o diretor do Núcleo Regional da DPE-TO de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barboza Cury.
Em sua fala, Felipe Cury disse que acredita que o Tocantins terá o melhor desempenho de todos os tribunais que já implantaram a CPE. “Porque nós temos magistrados comprometidos, nós temos servidores comprometidos e novos servidores chegando para somar a esse time. Eu desejo uma boa sorte no trabalho e coloco a Defensoria Pública à disposição. Vocês vão ter vários servidores, vários defensores públicos cobrando a celeridade, mas para que a gente possa dar uma resposta mais séria e mais efetiva a toda a população, todos os dias”, destacou o Defensor Público.
Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, com a instalação da CPE Norte, os servidores e servidoras lotados na Central, em Araguaína, cumprirão as determinações constantes nas decisões judiciais dos processos de todas as comarcas da região Norte, resultando numa melhor distribuição da força de trabalho.
CPE Norte
Criada por meio da Resolução TJTO nº 19/2021 e implantada pela Instrução Normativa nº 4/2024, a CPE Norte abrangerá as Comarcas de Ananás, Araguaína, Araguatins, Arapoema, Augustinópolis, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Goiatins, Itaguatins, Tocantinópolis, Wanderlândia e Xambioá. A Central foi instalada no Fórum de Araguaína, contando inicialmente com uma força de trabalho de 35 novos(as) servidores(as) aprovados(as) no último concurso público, a maioria com formação em Direito. (Com informações da Cecom/TJTO)