A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou a implantação do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref) na comarca de Araguaína, norte do estado. Estiveram presentes o diretor do Núcleo da DPE de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barboza Cury, a coordenadora do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), defensora pública Cristiane Souza Japiassu Martins, e a defensora pública Pollyanna Águeda Procópio Oliveira, da 5ª Defensoria Pública das Execuções Penais de Araguaína.
De iniciativa do Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), a ferramenta permite que apenados(as) que precisam realizar apresentações periódicas à Justiça façam o procedimento de forma remota, pelo celular, com reconhecimento facial e geolocalização, ou pelo totem instalado no Fórum de Araguaína.
“Muitos assistidos têm profissões que impedem de estar aqui para se apresentar à justiça. O sistema vai facilitar muito, assegurando que o cumprimento da pena não se torne um obstáculo para a manutenção do emprego e para o sustento de suas famílias”, apontou o defensor público
Felipe Cury.
Na oportunidade, o coordenador do GMF, juiz Eustáquio de Melo, reforçou que a ferramenta indica uma inovação tecnológica e respeito à dignidade humana.
Saref
Segundo o TJTO, Araguaína é a segunda unidade do Judiciário tocantinense a receber o Saref. A primeira foi Palmas, onde o sistema foi implantado no início de 2025.
