A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente nas Conferências Regionais de Direitos Humanos realizadas na semana última em Divinópolis, Araguatins e Araguaína.
Em Araguatins, na terça, 9, e quarta-feira, 10, o defensor público Alexandre Moreira Maia participou da solenidade de abertura destacando a importância da atuação da DPE-TO na defesa dos direitos humanos.
O eixo 5, com o tema “Proteção dos Direitos Humanos no contexto internacional” foi debatido, em mesa redonda, pelo assistente social Jean Bezerra que explanou sobre os tratados internacionais ratificados pelo Brasil e o compromisso dos órgãos internacionais na promoção e proteção dos direitos humanos, bem como a necessidade de monitoramento dos compromissos assumidos pelo estado brasileiro junto à sociedade. Também participaram os servidores Maria de Jesus Assis e José Kleiton Frota.
Em Divinópolis, na quarta-feira, 10, a coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, participou da abertura, quando falou sobre o papel da Defensoria Pública na assistência das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade sociais e na garantia dos direitos humanos e destacou a importância da participação popular através das conferências de direitos humanos como instrumento para construção do Plano Nacional de Direitos Humanos.
Também participaram da atividade em Divinópolis, na quinta-feira, 11, a pedagoga Adriana Guida Pereira Brasil e a psicóloga Nilda Belo de Morais, sendo esta última eleita delegada para participar da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos, prevista para acontecer nos dias 9 e 10 de Outubro, em Palmas.
“A participação da Defensoria Pública na Conferência dos Direitos Humanos é uma oportunidade para a construção de reflexão para desenvolver e garantir que às políticas públicas estejam onde ela precisa estar, ou seja, funcionando na prática, presente na nossa sociedade, assim, podemos evitar os retrocessos em relação aos indivíduos com transtornos mentais e violação dos direitos da criança e do adolescente, por exemplo”, comentou Adriana Guido.
“Participar da Conferência em Direitos Humanos em Divinópolis foi importante, porque foi um espaço de fala e oportunidade de compreender a importância da construção e fortalecimento de políticas públicas voltadas para as questões sociais na nossa região. Cada turma que discorreu de um eixo, discorreu sobre situações que necessitam de transformações sociais com urgência. Ou seja, garantir que às polícias públicas estejam onde elas precisam estar”, pontuou Nilda Belo.
Já em Araguaína, na quinta, 11, e sexta-feira, 12, estiveram presentes o defensor público Lauro Simões de Castro Bisnetto e a assessora do Núcleo, Gabriela Monteiro Ferreira, eleita delegada para participar da etapa estadual.
“Os 20 delegados representarão a voz da nossa regional na luta para que a pauta dos Direitos Humanos continue em evidência, sendo essencial para a construção de um cenário mais justo e igualitário. O objetivo é que as propostas, elaboradas em conjunto com a sociedade civil local, possam ser efetivamente implementadas”, explica Gabriela Ferreira.
Contribuição Direitos Humanos
A Coordenadora do NDDH destaca que a participação dos profissionais da Defensoria Pública nas Conferências é muito importante, pois contribuem para maior aproximação da Instituição com as demandas da população em Direitos Humanos e proporcionam um engajamento institucional com as pautas populares.
O Coordenador do Nuamac de Araguaína, também reforçou o compromisso da Defensoria Pública com a pauta dos Direitos Humanos. “A missão da DPE-TO é garantir o acesso à justiça em diversas áreas que se intersectam diretamente com os direitos humanos. As conferências defendem este tema tão relevante e, principalmente, o alinhamento das propostas à realidade social”.
As propostas aprovadas nas Conferências Regionais serão encaminhadas para a 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos e posteriormente para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília (DF).
