DPE-TO participa de seminário no Incra para debater direito à terra e conflitos agrários

Nesta terça-feira, 28, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente no Seminário de Questões Agrárias no Tocantins, que aconteceu na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Palmas. A coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), defensora pública Kênia Martins Pimenta, esteve presente no encontro que teve o objetivo de apresentar o trabalho da Câmara de Conflitos Agrários do Incra e promover o debate sobre as questões que envolvem conflitos agrários, direitos reais, direitos possessórios, princípios do direito ambiental e direitos humanos.

Compondo a mesa de autoridades, Kenia Martins, que assumiu recentemente a coordenação do DPagra falou sobre a atuação do Núcleo e dos principais desafios. “O Núcleo já existe na Defensoria Pública há mais de dez anos em razão de ser o Tocantins um estado marcado pelos conflitos agrários e trabalha em constante diálogo com os movimentos sociais e a sociedade civil. Para além da mediação de conflitos agrários, dentre as diversas atribuições do DPagra está o desenvolvimento de ações que busquem a prevenção desses conflitos, o que representa o nosso maior desafio”, relatou.

Além de debates que contaram com a participação de movimentos sociais como o Movimento Sem Terra (MST), Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), ONG Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO) e instituições do poder executivo estadual e federal, o evento contou com a participação da Diretora da Câmara de Conciliação Agrária do Incra, Maíra Coraci Diniz, defensora pública do Estado de São Paulo, atualmente licenciada para o exercício do cargo.

Em sua fala, o superintendente do Incra no Tocantins, Edmundo Rodrigues, abordou um pouco sobre a situação dos conflitos agrários no Tocantins e reforçou sobre a importância do diálogo das instituições sociais e comunidades. “O Tocantins possui 341 assentamentos com quase 25 mil famílias assentadas. Então, daqui pretendemos dar muitos encaminhamentos para que a gente possa somar dentro desse processo de criação de novos assentamentos, na resolução de conflitos fundiários e regularização fundiária. Nós, enquanto instituição do Governo Federal, temos a obrigação de fazer esse diálogo com a sociedade civil, movimentos sociais e também com os órgãos do Governo do Estado e Federal”, afirmou o superintendente.

Além da Defensora Pública e do Superintendente do Incra, também estiveram presentes a presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet), Maria Guanamá; a presidente da Coeqto, Maria Aparecida Ribeiro; o vice-presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), José Aníbal, a diretora do Movimento Sem Terra no Tocantins, Maria das Graças Custódio; e a assessora jurídica da Comissão Pastoral da Terra (CPT), advogada Dinah Rodrigues. Também esteve presente no Seminário o assessor jurídico do DPagra, Diego Panhussatti.