Com o compromisso de fortalecer a rede de proteção à mulher e garantir seus direitos fundamentais, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou, nessa quinta-feira, 10, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) para alinhar ações futuras do projeto “Maria nas Comunidades”.
A reunião foi presidida pela ouvidora da Mulher do TJTO, desembargadora Ângela Prudente, órgão coordenador do Projeto que reforçou a necessidade de ampliar o alcance das ações nesse segundo semestre. “Traçamos um plano para sensibilizar os agentes públicos sobre essa temática tão importante para o nosso estado e para a sociedade tocantinense. Tenho certeza de que, a partir das ideias discutidas hoje, conseguiremos desenvolver ações que conscientizem, protejam e garantam os direitos e a dignidade da mulher”.
Representando a Instituição, a assessorado Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Nicolle Vilhena, destacou a importância da união entre os órgãos da rede de proteção.
“Quando encontramos todos os membros da rede, principalmente pessoas que podem ajudar nessa demanda, é crucial falar disso. O auxílio-aluguel [pauta apresentada pela assessora] tem importância basilar; muitas mulheres dependem dele para sair do ciclo de violência. O projeto, como é proposto, com oficinas, pode ensinar o direito das mulheres e informar que o direito existe e que nós, como membros do Judiciário, lutaremos por elas incansavelmente”, afirmou Nicolle Vilhena.
Próximos passos
Entre as deliberações da reunião ficaram definidas a realização de um workshop voltado para gestores públicos, com o objetivo de fomentar políticas públicas mais regionalizadas e eficientes. O evento está previsto para o dia 17 de outubro deste ano, com programação a ser divulgada, e contará com palestras e oficinas voltadas à promoção dos direitos das mulheres.
Outra medida definida foi o convite às gestoras e gestores de secretarias municipais e estaduais voltadas às políticas para as mulheres a fim de participarem de capacitações e de ações do Projeto; também foi ventilada a importância de convidar o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) a fazer parte das ações do projeto.
Maria nas Comunidades
Coordenado pela Ouvidoria da Mulher do TJTO, o projeto Maria nas Comunidades, criado em 2023, visa levar informação, acolhimento e apoio jurídico às mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente nas regiões mais carentes do Tocantins, por meio de ações educativas, oficinas e articulações interinstitucionais.
O encontro, primeiro evento após a assinatura de renovação do Termo de Cooperação Técnica do Projeto, reuniu representantes de instituições parceiras empenhadas na prevenção e no combate à violência de gênero.
Além da Defensoria Pública, participaram da reunião representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), Ministério Público do Estado (MPE-TO), Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO) e Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica no Tocantins (ABMCJT).
