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Instituição integrante da Rede de Proteção à Mulher, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participou de reunião focada no alinhamento multi-institucional para a efetiva implantação da ferramenta “Botão do Pânico”, que será disponibilizada às mulheres vítimas de violência doméstica atendidas pela Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e que tenham medida protetiva de urgência já deferida pelo Judiciário. O encontro ocorreu nesta segunda-feira, 23, na sala de reuniões do Quartel do Comando Geral da Corporação, em Palmas.
Além da DPE-TO, na ocasião representada pela defensora pública Carolina Silva Ungarelli, também participaram da reunião representantes da PMTO, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), da Polícia Civil, da Guarda Municipal e do Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violências (Nupav) da Prefeitura de Palmas. Para Carolina Ungarelli, o “Botão do Pânico” potencializa o auxílio às mulheres vitimizadas.
“Este é um valioso instrumento para concretizar a proteção junto às mulheres que já possuem medidas protetivas de urgência. Esta parceria entre instituições só vem a fortalecer a Rede, o que virá a refletir, positivamente, na oferta de socorro junto às vítimas de violência, possibilitando que elas saiam da situação de risco antes mesmo dela ocorrer”, afirmou a Defensora Pública, que parabeniza a coordenadora estadual da patrulha Maria da Penha, capitã Flávia Roberta, pela excelente atuação frente às ações da PMTO em prol da proteção às mulheres na Capital.
De acordo com a capitã Roberta destacou a importância de tratar esta demanda junto aos integrantes da Rede para que a operacionalização do “Botão do Pânico” se dê da maneira mais efetiva possível.
“É fundamental discutir esta demanda com todos os parceiros, pois entendemos que este tipo de atividade só é bem desenvolvida quando trabalhada em rede, de forma intersetorial. E a Defensoria é de extrema importância neste contexto de compreensão sobre como a ferramenta vai funcionar, porque por dar todo o apoio às mulheres em situação de violência, a Instituição nos auxilia muito nos direcionamentos sobre como proceder, como organizar a melhor forma de atendimento a este público”, ressaltou a Oficial.
Botão do Pânico
Lançado em 2021, após vários estudos que se iniciaram em 2018, o dispositivo “Botão do Pânico” integra o aplicativo gratuito “PMTO Mulher”, que tem conexão direta com a Central de Atendimento de Emergência da PM, acionada pelo número 190.
A proposta da ferramenta é que o acionamento por socorro por parte de mulheres já sob medidas protetivas, em situação de perigo, seja mais rápido, encaminhando a urgência diretamente para o despachante, que é o profissional responsável por direcionar a demanda à viatura mais próxima, sem a necessidade de passar pelo atendimento padrão no qual são exigidas informações com dados pessoais, de localização e de descrição da ocorrência.
