A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) esteve presente no evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que anunciou a implantação do “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”. O documento foi apresentado durante a XIII Jornada Maria da Penha, que aconteceu na quinta e sexta-feira, dias 8 e 9, em Brasília. Na ocasião, a Instituição esteve representada pela coordenadora do Núcleo Especializado Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso.
“A Jornada foi muito produtiva, sobretudo para que possamos nos tornar experts na avaliação de risco. Vários órgãos, instituições e sociedade civil estavam presentes, revelando-se um grupo rico, com propostas que tem como objetivo a formação e fortalecimento da rede de atendimento à mulher, na construção de estratégias”, ressaltou a defensora pública.
O questionário será utilizado pela rede de proteção e atendimento à mulher vítima de violência e pelo Sistema de Justiça, tais como policiais e delegados, defensores públicos, promotores e juízes de forma a identificar a probabilidade de novas ocorrências de agressão e de feminicídio.
Segundo Franciana Di Fátima, a Jornada foi um momento muito importante para o compartilhamento de projetos e elaboração de política pública para proteção e defesa da mulher, em especial para diminuição do risco de feminicídio.
Pesquisa
Na ocasião, também foi apresentada uma pesquisa do CNJ com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) sobre o Judiciário e o atendimento à mulher. “O resultado da pesquisa é a imposição de reflexão para todo sistema de justiça, inclusive para a Defensoria Pública, que deve promover a discussão dessa pesquisa para estratégias de atendimento”, pontuou a coordenadora d Nudem.
