Conteúdo atualizado dia 23/06/2026 às 9h42
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) participa, nesta segunda-feira, 22, do Simpósio sobre Atuação em Rede na Efetivação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), no auditório da Instituição em Palmas.
Participam o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, que integrou o dispositivo de honra durante a abertura do Simpósio, as defensoras públicas Larissa Pultrini Pereira de Oliveira Braga e Napociani Pereira Póvoa, a assessora do Nusa Gianna Nathalya da Silva Alvarenga, a estagiária Alequilia Felipe da Silva e o servidor Paulo André Sousa Gratão, do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep).
Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o evento reúne representantes de diversas instituições para tratar, ao longo do dia, da temática da responsabilização penal associada ao cuidado em saúde, à proteção social e à garantia de direitos de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei, abordando a importância da construção de fluxos integrados entre o Sistema de Justiça, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), a Assistência Social e o Sistema Prisional.
No evento, a defensora pública Denize Souza Leite mediou a palestra “Custódia e a necessidade de Tratamento em saúde mental no curso da prisão preventiva ou outras medidas cautelares e no curso da execução da pena: orientações práticas”, ministrada por David dos Anjos Diniz. Ele é assistente social e atua na Área Técnica da Saúde Prisional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. (Com informações do TJTO).
