A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio de seu Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), participa da Pré-COP30 das Quebradeiras de Coco Babaçu e dos Povos e Comunidades Tradicionais, que teve inicio nesta terça-feira, 8, e segue até amanhã, 10, em Brasília.
O evento que tem como tema “Território é vida, é clima, é resistência: povos e comunidades tradicionais em defesa da justiça climática”, conta com a presença da coordenadora do Núcleo, a defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes.
Na oportunidade a defensora pública Kenia Martins, apresentou o projeto Defensorias nos Babaçuais, que será executado ainda neste ano de 2025. “O projeto busca fortalecer a visibilidade dessas comunidades e criar estratégias mais efetivas de salvaguarda de seus direitos sociais, culturais e ambientais”, frisou a coordenadora do DPagra.
Carta à COP 30
Durante o evento, houve ainda a leitura da “Carta dos Povos e Comunidades Tradicionais ao Estado Brasileiro” elaborada pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) e pela Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCTs) que será entregue às autoridades na COP30.
A DPE-TO recebeu o documento, reforçando seu compromisso em prol da defesa dos direitos das mulheres quebradeiras de coco, dos territórios dos babaçuais e do meio ambiente. “A carta traz reivindicações direcionadas à COP, mas também às instituições brasileiras responsáveis pela promoção de direitos dos PCTs. Nessa perspectiva pode servir de norte também para a atuação das Defensorias”, explicou a defensora pública Kenia Martins.
COP 30
A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. A edição 2025 acontecerá na cidade de Belém (PA) em novembro. (Com informações do Portal Gov.br)
