Visando dar continuidade a ações de vistoria que resultaram na detecção da necessidade de serem promovidas adequações em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) localizada na região Sul de Palmas, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) se reuniu, nesta quinta-feira, 19, com representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e com a Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis (DAV). O encontro interinstitucional foi sugerido pelo Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria da Capital e aconteceu na sede do MPTO, também em Palmas.
Participaram da reunião a coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Letícia Amorim; o titular da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, promotor de justiça Rodrigo Grisi Nunes; e o titular da 1ª DAV-Palmas, delegado Marcelo Santos Falcão Queiroz.
De acordo com Letícia Amorim, a atuação da Defensoria Pública neste caso se deu em dezembro último, após acionamento do Nuamac por parte de pessoas que se diziam preocupadas com a situação de alguns idosos residentes na ILPI, que por mais que estivessem em uma instituição particular, encontravam-se em condição de vulnerabilidade.
“Esta reunião foi muito importante porque ao realizarmos a inspeção, descobrimos que o Ministério Público já havia feito uma vistoria em fevereiro do ano passado e expedido um Termo de Ajustamento de Conduta que, pelo que notamos, não havia sido cumprido pela ILPI. Por isto, sugerimos o encontro para entregarmos o relatório que elaboramos, que conta com diversos apontamentos que vão colaborar para que o próprio MPTO dê continuidade à atuação que iniciou em prol do melhor acolhimento destas pessoas idosas”, explicou a Coordenadora do Nuamac Palmas.
Somando esforços
Segundo Rodrigo Grisi, a atuação colaborativa entre a DPE-TO e o MPTO vai ao encontro do esforço de ambas as instituições na busca por garantir direitos.
"Trata-se de somar esforços. A vistoria que foi feita pela Defensoria Pública vai auxiliar, e muito, o Ministério Público no desenvolvimento do procedimento administrativo que nós temos instaurado para que a gente possa chegar à melhor solução em favor dos interesses e dos direitos das pessoas idosas que estão residentes na ILPI", enfatizou o Promotor de Justiça.
Conforme esclareceu Marcelo Falcão, a Polícia Civil atua de uma forma bem ampla, protegendo todo o público vulnerável, em especial, no caso da 1ª DAV-Palmas, pessoas idosas, deficientes ou vítimas de questões raciais ou consumeristas; sendo que todas as classes sociais estão sujeitas a situações de vulnerabilidade.
"A vulnerabilidade de um determinado grupo social independe da condição financeira, de ser ou não hipossuficiente. Por isto, esta parceria com a Defensoria Pública e com todos os demais órgãos é de suma importância, visto que toda a sociedade e todas as instituições têm que estar sempre protegendo, e cada vez mais, os grupos vulneráveis, independente da condição social que têm ou da classe social que integram", ressaltou o Delegado.
