Por meio de parceria entre a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), conselheiros tutelares dos municípios de Miracema do Tocantins, Lajeado e Tocantínia iniciou hoje, 7, uma formação presencial no Campus da Universidade Federal do Tocantins de Miracema do Tocantins, voltada para o uso do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia).
Segundo a titular da 1ª Defensoria Pública Cível de Miracema do Tocantins, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso Costa, a atividade é resultado de uma demanda apresentada à Defensoria Pública pelos Conselhos Tutelares e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos municípios, que apontaram a necessidade urgente de capacitação sobre o uso obrigatório do Sistema.
Franciana Di Fátima destacou que o objetivo é fortalecer a atuação em rede e garantir um atendimento mais qualificado às crianças e adolescentes com direitos violados. “A formação sobre o Sipia é uma conquista importante para fortalecer o trabalho dos Conselhos Tutelares e da Rede de Proteção. O Sistema torna mais eficiente o registro e o encaminhamento dos casos de violação de direitos, garantindo uma resposta mais rápida e coordenada”.
Para servidor da Seciju Marcos Bejamim de Queiroz, que ministrou a formação, a capacitação é importante na modernização dos conselhos tutelares. “O Sipia vai tornar o trabalho mais transparente e eficiente, promovendo o encaminhamento adequado dos casos à Justiça da Infância e da Juventude e articulando os serviços públicos. A presença de diferentes segmentos da rede de proteção reforça a importância de superarmos uma visão setorializada, promovendo a integração e a co-responsabilidade das políticas públicas voltadas à infância e adolescência”, concluiu.
A atividade contou com a presença da presidente do CMDCA de Tocantínia, Neilza Alves Parente.
Edição de txto: Gisele França/Comunicação DPE-TO