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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), numa parceria com o Instituto Federal do Tocantins (IFTO), iniciou nesta quarta-feira, 6, a formação “Acolher e Prevenir”. O objetivo é de formar os profissionais da Instituição para o atendimento aos estudantes vítimas de assédio moral e sexual. Durante a abertura do evento também esteve presente o Chefe da Procuradoria Federal Junto ao Instituto Federal do Tocantins, Eduardo Prado dos Santos.
Iniciando a programação, a coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, falou sobre Rede de Proteção e o Sistema de Garantia de Direitos, ocasião em que destacou a importância de melhorar a qualidade da Rede de Atendimento. “Temos a obrigação de colocá-los neste local de destaque conforme preconiza a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente e que assim, possamos protegê-los de fato”, pontuou.
A Pró-reitora de Assuntos Estudantis do IFTO, Márcia Adriana de Faria Ribeiro, disse que um dos principais objetivos da capacitação é apresentar para as unidades o regulamento interno de combate a qualquer tipo de assédio aos estudantes. “Nosso foco é a proteção dos nossos estudantes e este curso irá capacitar os servidores para trabalhar a prevenção e o acolhimento. Os servidores que estão hoje serão multiplicadores a fim de formar uma rede de proteção”, destacou.
Também palestrou a defensora pública Ludne Nabila de Oliveira Barroso, falando sobre assédio moral. Segundo o IFTO, a intenção é criar núcleos de atendimentos para orientar a comunidade acadêmica no ambiente educacional a fim de amparar estudantes em casos de assédio.
Programação
Na quinta-feira, 7, irão palestrar os defensores públicos Luís Gustavo Caumo que falará sobre o assédio sexual e Franciana Di Fátima Cardoso, que falará sobre Políticas Públicas e a Lei 13.431/2017.
No encerramento, sexta-feira, 8, haverá atividades práticas, com casos hipotéticos, em que os participantes irão identificar o tipo de assédio e as providências cabíveis e os lançamentos da Cartilha de Proteção aos Direitos das Crianças e Adolescentes para Profissionais da Educação produzida pelo Nudeca e da Resolução CONSUP/IFTO nº 314, de 2024.
Edição: Gisele França/Comunicação DPE-TO
