O defensor público Sandro Ferreira Pinto da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Araguaína, participou de reunião nesta quinta-feira, 10, com o novo chefe da Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), o policial penal Anailton Delmondes da Silva. Em pauta o aprimoramento do fluxo de comunicação entre as instituições para que seja garantido aos reeducandos o direito à saúde pública.
A Defensoria Pública, em Araguaína, tem recebido relatos de casos de demora no atendimento médico dentro da unidade prisional. A 17ª Defensoria Pública foi procurada pela família de um preso, de 30 anos, com diagnóstico de artrite reumatóide, para garantir o tratamento de saúde adequado, uma vez que o paciente necessita de atendimento de alta complexidade, como consultas ortopédicas, fisioterapia e medicação de alto custo.
O chefe da UTPBG, explicou que encaminha os reeducandos diretamente para a unidade de saúde mais próxima, que é a UBS do distrito de Novo Horizonte, em Araguaína-TO. O policial penal, junto da equipe de saúde, apresentou também as informações detalhadas sobre o caso do preso com diagnóstico de artrite reumatóide.
Na ocasião, o Defensor Público lembrou que a particularidade do cárcere impõe ao Estado o dever de manter a documentação de saúde dos presos atualizada. “As demandas de saúde das pessoas presas, por um lado, se assemelham as demais demandas que se repetem nas Varas de Saúde, pois não há nenhum tipo de prioridade e nem de restrição pelo fato da prisão. Doutro lado, diferente das pessoas em liberdade, em que elas próprias buscam os fluxos de atendimento, na unidade prisional, os encaminhamentos são feitos pelas equipes de saúde da cadeia, por isso a importância de entendermos e alinharmos esse fluxo de atendimento”, explicou Sandro Ferreira.
Ao fim do encontro, foi estabelecido que as demandas de saúde acompanhadas pela Defensoria Pública, contarão com um canal de comunicação direto com a Direção da unidade, que providenciará junto a equipe de saúde os relatórios médicos mais recentes e demais documentos necessários ao caso. A medida busca eliminar lacunas na atualização das informações e melhorar a eficiência na troca de dados relevantes.
