A rede de proteção da criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência foi pauta de audiência pública realizada, via videoconferência, na tarde desta sexta-feira, 06, com a participação da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A Instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), Euler Nunes; pela coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher (Nudem), Silvânia Barbosa Pimentel; e pela defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, da 2ª Defensoria Pública de Família, Infância e Juventude de Porto Nacional.
Com o tema “A experiência da criança e adolescente no aparato formal da persecução penal da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional”, a audiência foi liderada pelo juiz Alessandro Hofman Teixeira Mendes, que destacou que objetivo foi de proporcionar um reordenamento institucional na oitiva das vítimas para evitar o desgaste no testemunho da vítima.
“O diálogo com todos os profissionais atuantes na área é fundamental para que o sistema de justiça criminal de Porto Nacional se torne, cada vez mais, acolhedor, sensível, acessível a criança e adolescente vítimas e testemunhas de violência”, disse Alessandro Hofman.
Durante a discussão, que tinha o intuito de buscar o desenvolvimento da rede de proteção e solucionar os principais conflitos gerados, os profissionais destacaram, principalmente, a necessidade de um grupo de estudos, escuta especializada, protocolo de atendimento e a necessidade de diálogo dentre os órgãos da rede de proteção.
A audiência contou também com a participação de profissionais do Instituto Médico Legal, da Ordem dos Advogados do Brasil em Porto Nacional, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Ministério Público Estadual, Polícia Civil, Delegacia Especializada da Mulher, dentre outros.