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Conteúdo atualizado em 14/11/2024 às 23h53min
Com o projeto “Defensorias do Araguaia”, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e as Defensorias Públicas nos Estados de Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT) conquistaram, hoje, 14, o segundo lugar nacional no concurso sobre práticas exitosas do XVI Congresso Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Conadep). A premiação é realizada pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e visa destacar e reconhecer iniciativas que fazem a diferença na atuação defensorial em todo o País.
Por meio do Projeto e atuação conjunta e articulada entre DPE-TO, DPE-GO e DPE-MT, atendimentos jurídicos gratuitos foram levados a indígenas da Ilha do Bananal em uma ação marcada pela grande atuação integrada entre membras(os) e servidoras(es) das Defensorias Públicas envolvidas. A iniciativa é inédita no País e realizou atendimentos em territórios do Tocantins, Goiás e Mato Grosso.
O Projeto foi inscrito no Conadep pela coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim, que o idealizou juntamente com o 1º subdefensor público-geral do Estado, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves.
"Agradeço imensamente a cada um que colaborou e acreditou no nosso projeto!", disse Letícia Amorim, na noite de hoje. Ela recebeu o Prêmio juntamente com o defensor público do Estado de Goiás Tairo Esperança, e o defensor público do Mato Grosso Clodoaldo Queiroz, que são coautores do Projeto.
Tanto Letícia Amorim, quanto Pedro Alexandre destacam a relevância e a potência da atuação conjunta entre DPE-TO, DPE-GO e DPE-MT. Para eles, um dos diferenciais do “Defensorias do Araguaia” está na articulação institucional para promover o acesso à Justiça, o que foi possível com a dedicação, engajamento e competência de todos os envolvidos.
Defensorias do Araguaia
Os atendimentos do Projeto foram realizados entre os dias 15/06/2024 a 22/06/2024 em quatro aldeias indígenas Karajá localizadas nos estados do Tocantins, Mato Grosso e Goiás. São elas: Aldeia São Domingos (MT), Aldeia Fontoura (TO), Aldeia Bdeduré (GO) e Aldeia Buridina (GO).
Os resultados imediatos impressionam: foram 1069 atendimentos jurídicos integrais e gratuitos realizados; cerca de 4 mil indígenas atendidos na atuação coletiva; e interlocução com outras instituições para a ampliação dos tipos de atendimentos.
Com o apoio de importantes parceiros, foram ofertados diversos serviços aos indígenas, como a emissão de documentos, serviços da Receita Federal, questões previdenciárias e atendimento na área da saúde. Além disso, a ação fortaleceu o compromisso das Defensorias Públicas com a promoção da justiça e da dignidade humana, promovendo mais acesso à justiça e a educação em direitos nas comunidades indígenas do Alta Araguaia (saiba mais sobre o Projeto clicando aqui).
Premiação
A solenidade de premiação foi realizada na noite desta quinta-feira, 14, em São Luís (MA), capital que sedia as atividades do XVI Conadep.
Conforme a Anadep, o concurso recebeu 86 projetos que foram divididos em 53 práticas exitosas e 33 teses. Do total, 25 foram selecionados para concorrer à premiação.
