A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) assumiu hoje, 24, a vice-presidência do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A posse da nova diretoria executiva do Colegiado, biênio 2025-2026, foi realizada durante a 98ª reunião ordinária do colegiado, em Foz do Iguaçu, com a presença do defensor público-geral do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, e do 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini.
“A Defensoria Pública do Tocantins ocupa essa Diretoria e participa desse importante espaço de definir rumos das Defensorias Públicas brasileiras, bem como de pensar novas estratégias mais eficientes de levar o serviço da Defensoria Pública, de acesso à Justiça, a quem mais precisa, em todos os lugares do Brasil”, destacou Pedro Alexandre como vice-presidente do Condege.
A presidente do Conselho Nacional, Maria Luziane Ribeiro de Castro [Mato Grosso], destacou o papel estratégico do Condege e a importância da atuação conjunta das Defensorias: “Hoje é um dia muito especial, o dia em que assumo a presidência do Condege, que tem tido uma atuação estratégica para o desenvolvimento e crescimento das Defensorias em todo o país. Temos uma grande expectativa de continuidade desse avanço, pois a Defensoria precisa crescer para garantir efetivamente o acesso à justiça à população que mais precisa no Brasil”.
A solenidade de posse integra a programação do 1º Congresso Nacional de Tecnologia e Inovação das Defensorias (CNTI) e do Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça (Enastic Defensorias), que segue até a próxima sexta-feira, 27.
Condege
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais é uma associação civil fundada em 2001 pela Defensoria Pública nos Estados, sem fins lucrativos, de caráter nacional. Fomentar uma política institucional, com foco em práticas administrativas e de gestão voltadas ao aperfeiçoamento com o propósito de fortalecer a ordem democrática e garantir o acesso integral e gratuito à Justiça integra a missão do Condege.
Diretoria Executiva (2025-2026)
Presidência: Maria Luziane Ribeiro de Castro (DPE-MT)
Vice-presidência: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves (DPE-TO)
Secretária-geral: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (DPE-PI)
Secretária-adjunta: Maria Madalena Abrantes Silva (DPE-PB)
Coordenação geral: Vinícius Chaves de Araújo (DPE-ES)
Conselho Fiscal (2025-2026)
Presidenta: Mônica Palheta Furtado Belém (DPE-PA)
Membros: José Leó de Carvalho Neto (DPE-SE) e Ronaldo Francisco (DPE-SC)
Suplente: Pedro Paulo Gasparini (DPE-MS)
Com informações da Ascom/Condege
