Para execução de mais uma etapa do projeto de revitalização da região da Feirinha em Araguaína, no Norte do Estado, 33 pessoas ocupantes das áreas que serão desapropriadas pela Prefeitura no segundo quarteirão da quadra, participaram de audiências de conciliação nos últimos dias 5 e 6, no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (NUAmac), acompanha o processo junto à Procuradoria Geral do Município, os conciliadores e ocupantes da área.
“Estamos presenciando um processo muito positivo para a sociedade, dessa forma, evitando uma desocupação traumática para essas pessoas e ainda valorizando cada um, que tem sua história no local. A Prefeitura tem dado essa oportunidade de negociação o que é muito para dar seguimento ao projeto de reforma na feirinha”, disse o defensor público Pablo Mendonça Chaer, coordenador do Nuamac Araguaína.
Negociações
Na quinta-feira, 5, foram realizadas 18 audiências e sexta-feira, 6, foram realizadas audiências com 15 pessoas. Segundo a juíza coordenadora do Cejusc, Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, o objetivo do processo é a desocupação pacífica. "A região conhecida como Feirinha, área pública, foi ocupada de forma irregular e precisa agora passar por esse processo de revitalização, que representa um avanço para se resolverem problemas sociais e de saúde pública existentes ali naquela região”, destacou.
A principal proposta oferecida pelo Município nessa fase do processo é a indenização dos imóveis que ocupam a área. “Os cálculos que estamos realizando são em cima do que foi construído no lote, com base na planta de valores e com algumas correções atualizadas”, disse o procurador geral do Município, Gustavo Fidalgo. Ele avaliou que foram positivas as negociações. "Não tivemos nenhuma negativa daquilo que está sendo proposto aos comerciantes ou moradores da Feirinha. Houveram audiências remarcadas, mas por motivos de documentação ou por situações particulares dos proprietários”, explicou o procurador.
Nova Feirinha
O processo de revitalização da Feirinha foi iniciado em junho do ano passado. Após a conclusão dos acordos de desocupação dos 82 imóveis do primeiro quarteirão, foi executada a demolição da primeira etapa. A obra da primeira etapa está em fase de execução, o Mercado Municipal Nova Feirinha, previsto para ser entregue até maio de 2020.
