A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e o Núcleo Especializado em Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Públcia do Estado do Tocantins (DPE-TO) lançaram o Edital Conjunto nº 1/2026. A publicação torna pública a chamada de produções para o dossiê especial “Reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha”, que integrará a Revista Jurídica da Instituição, Adsumus.
A iniciativa visa promover a reflexão crítica e a difusão de conhecimentos sobre os avanços, desafios e perspectivas da proteção aos direitos das mulheres. Além de produções acadêmicas, esta edição traz como novidade a inclusão de trabalhos literários e artísticos.
Prazos e Submissão
Os materiais podem ser enviados até o dia 30 de outubro de 2026 para o e-mail nudem@defensoria.to.def.br . Podem participar membras(es), servidoras(es) e estagiárias(os) da Defensoria Pública, bem como pesquisadores, acadêmicos, integrantes da rede de proteção e a comunidade externa.
Serão aceitos artigos e resenhas científicas, entrevistas, contos, crônicas e poemas que abordem temas como violência doméstica, feminicídio, direitos sexuais/reprodutivos, interseccionalidade, políticas públicas e direitos de mulheres de comunidades tradicionais, trans ou com deficiência.
Conforme o Edital, é estritamente proibido o uso de Inteligência Artificial em qualquer etapa de concepção, redação ou estruturação dos trabalhos.
Acesse o Edital e confira na íntegra mais informações sobre o processo de submissão.