DPE se reúne com mineradora e comunidades quilombolas para debater impactos de empreendimento

Matéria atualizada dia 24/03/2023 às 9h05

Os possíveis impactos que a instalação de uma mineradora em Almas, município localizado a 276 Km de Palmas, podem causar em comunidades quilombolas da região Sudeste do Estado são acompanhados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), especialmente pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) e pelo Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora). Em continuidade a essa atuação pela garantia dos direitos das comunidades impactadas, membros, servidoras e servidores da Defensoria Pública estão visitando as comunidades quilombolas para mediar diálogo entre representantes dessas Comunidades e da Mineradora.

Nesta quarta-feira, 22, a reunião foi realizada na Comunidade Quilombola de Lajeado, município de Dianópolis, com a participação do coordenador do DPagra, defensor público Fabrício Silva Brito; que nessa atuação contam com o apoio dos assessores do Nucora Victor Alano Cunha Porto Pinheiro e Aline da Silva Sousa. Já nesta quinta-feira, 23, a equipe da DPE-TO esteve na Comunidade Quilombola de São Joaquim, município de Porto Alegre do Tocantins. O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram em debate nas duas comunidades. 

Conforme a Mineradora Aura e a Integratio Consultoria, o Plano de Trabalho do Estudo de Componente Quilombola foi construído em 2011 pela empresa responsável pela mineradora na época; no documento, constam os impactos do empreendimento. Apesar do estudo ter sido feito há mais de 10 anos, a Mineradora abriu o diálogo e anuiu com o desejo da comunidade na construção do seu protocolo.

Uma das representantes da Comunidade Quilombola Lajeado lembrou, por exemplo, que algumas comunidades foram reconhecidas após 2011 e que agora também serão impactadas. Por isso a Comunidade defende a necessidade de adequação do Estudo.

Sobre o Protocolo de Consulta, o Coordenador do DPagra explicou que Defensoria Pública está atuando em favor dos quilombolas para garantir que eles construam seu protocolo de consulta, conforme prevê a Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) 169, bem como para assegurar a sua participação na construção e sugestões de modificações no plano de trabalho da empresa. 

Na reunião, ficou definido, entre outras providências, que a comunidade irá construir o Protocolo de Consulta da Comunidade e a Defensoria Pública encaminhará para a mineradora que informou que o material será analisado pelo jurídico da empresa.

A reunião também contou com a presença da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

Foto: Cinthia Abreu/ Comunicação DPE-TO