Diretora do Núcleo Regional de Brasília da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a defensora pública Maria do Carmo Cota representou a Instituição na solenidade de apresentação da Comissão de Implementação de Políticas em Atenção à Mulher (Cipam) da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PMTO). O evento foi realizado nesta quarta-feira, 20, no auditório da Unidade II do Colégio Militar, em Palmas.
Conforme apresentado pela presidente da Cipam, tenente-coronel Cristina, a Comissão tem como atribuições colaborar com a implementação de políticas e programas institucionais relacionados aos direitos e às necessidades das mulheres no âmbito da PMTO; realizar campanhas de sensibilização e educação sobre direitos das mulheres para todo o efetivo; captar recursos para execução de ações relacionadas às competências da Comissão; e receber informações, sugestões, reclamações, denúncias e encaminhá-las às autoridades competentes.
Faz parte da atribuição da Cipam, ainda, também segundo foi apresentado durante a solenidade, promover parcerias com instituições e organismos municipais, estaduais, nacionais e internacionais, de interesse público ou privado, com a finalidade de estudar, elaborar e propor políticas, medidas e ações pertinentes à temática.
Palestra
Compôs a programação do evento a palestra "Mulheres: histórico de mudanças", ministrada pela promotora de justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo.
Na ocasião, a defensora pública de classe especial Maria do Carmo Cota e outras autoridades receberam uma homenagem em nome às instituições às quais representaram na ocasião.
Participações
Além da Defensoria Pública, outras instituições também prestigiaram o evento com representantes, como o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Governo do Estado e a Prefeitura de Palmas, dentre outras entidades civis e militares.