A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra), reuniu-se nesta terça-feira, 1º de julho, com gestores do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), para tratar, entre outros pontos, de questões ambientais em comunidades rurais do estado.
Conforme a coordenadora do DPagra, defensora pública Kenia Martins Pimenta Fernandes entre os assuntos discutidos estão os procedimentos de autuação ambiental de povos quilombolas e comunidades tradicionais e agricultores familiares e a possibilidade de se montar uma agenda para conversa com as representações desses segmentos.
“Também convidamos o órgão para ser parceiro em futuros projetos do DPagra e falamos sobre a possibilidade de construir regulamentação estadual para obediência à Convenção 169 da OIT, no que diz respeito ao licenciamento ambiental de empreendimentos de pequeno, médio e grande porte, que impactem o modo de vida desses povos. É necessário assegurar a realização de processo de consulta prévia, livre e informada dessas populações, como requisito necessário à emissão das licenças” contou Kenia Martins.
Para a Coordenadora do DPAGRA, foi um encontro positivo no sentido de demonstrar que “A Defensoria Pública não se preocupa apenas com o meio ambiente em si, mas também com a integração das pessoas ao meio ambiente e no efeito que a degradação ambiental provoca no modo de vida das pessoas, sobretudo agricultores familiares, povos, comunidades tradicionais e pessoas em situação de vulnerabilidade”, completou a Defensora Pública.
O presidente do Naturatins, Cledson da Rocha Lima, disse que a reunião representou um passo significativo em prol do estreitamento institucional. “Essa visita da Defensoria Pública hoje foi muito importante porque é necessário haver um estreitamento entre Naturatins, Defensoria Pública, comunidades tradicionais, povos originários, para tratar sobre questões ambientais que impactam diretamente esses povos e essas comunidades. A iniciativa é muito boa, no sentido de que essas comunidades e povos carecem de uma atenção e de um tratamento mais humanizado, com uma relação mais próxima, orientações, e não só uma ação de forma mais dura ou mais punitiva, mas ao contrário, uma educação, orientação, para que eles exerçam suas atividades e subsistência de forma harmônica com o ambiente”, apontou.
Também participaram da reunião o assessor do DPagra, Diego Panhussati; o diretor de Proteção e Qualidade Ambiental, coronel Edvan Silva, o gerente de Fiscalização, Cândido Jose dos Santos Neto, e o Fiscal Ambiental, Patrick Dias da Silva.
Edição de texto: Gisele França/Comunicação DPE-TO
