Assistidos recebendo atendimento durante DefendECA, no norte do Estado - Foto: Defensoria Araguaína
Com foco no registro de nascimento, a Caravana do sub-registro da Defensoria Pública divulgou o balanço da primeira semana das ações que aconteceram nas cidades de Campos Lindos e Barra do Ouro. Em quatro dias de atendimento, foram feitos 125 atendimentos nas duas cidades.
A ação é realizada em parceria com cartórios de registro civil, e vai percorrer cidades da região norte do Estado, principalmente, comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos. A caravana é composta de dois Defensores Públicos, assessores jurídicos e servidores da instituição, e faz parte das atividades do DefendEca – iniciadas no mês de outubro.
De 09 a 12 de novembro, a Caravana estará nas cidades de Tocantinópolis e Palmeiras do Tocantins.
Calendário da Caravana
02 e 03 – Campos Lindos
04 e 05 – Barra do Ouro
09 e 10 – Tocantinópolis
11 e 12 – Palmeiras do Tocantins
16 e 17 – Buriti do Tocantins
18 e 19 – São Bento do Tocantins
23 a 26 – Centenário e Recursolândia
DefendECA
A extinção ao sub-registro é uma das principais bandeiras de luta da Defensoria Pública do Tocantins. Anualmente, por meio do programa DefendECA, a instituição desenvolve ações com o objetivo de reduzir o alto índice no Estado. Dados da Corregedoria do Ministério da Justiça apontam que em 2008 o Estado registrou um percentual de 13,9% de pessoas sem o registro, a partir de um ano de idade, número maior que a média nacional que é de 12,7%. Até 2011, a meta é reduzir para 5%.
