As 33 famílias remanescentes de quilombolas que integram a Comunidade Grotão, localizada na zona rural do município tocantinense de Filadélfia, denunciam disputa territorial violenta com fazendeiros, bem como descaso na área da saúde e educação. Esses problemas foram apresentados aos Defensores Públicos durante Audiência do Projeto Defensoria Quilombola, realizada no último dia 12 de abril.
A situação se arrasta há anos. Apesar da comunidade já possuir Estudo Antropológico – primeira condição para a regularização das terras -, o direito a terra ainda parece um sonho distante. Os moradores contam que já foram despejados até pela justiça, por não terem reconhecido o direito de posse da propriedade onde vivem. Contam que estão ali através da garantia de um acordo judicial, que os autorizam a utilizar uma pequena área em que produzem farinha para sobreviver. Devido à morosidade do processo, não foi garantido acesso as áreas maiores, e até mesmo a um cemitério da comunidade, localizado numa fazenda próxima, onde estão sepultados mais de 80 familiares dos remanescentes.
Segundo o agente da Comissão Pastoral da Terra, Pedro Antônio Ribeiro, o conflito no passado foi muito violento, e os quilombolas temem outras barbáries e define a situação como um conflito silencioso.
Diante da situação encontrada o coordenador do Núcleo da Defensoria Agrária, o defensor público Hud Ribeiro Silva, informou que a Instituição atuará na defesa dos direitos quilombolas e, em junho, apresentará resultados em audiência pública, reunirá instituições responsáveis para que juntos busquem soluções e benefícios em prol da comunidade.
Para o coordenador do Núcleo de Ações Coletivas, defensor Arthur Pádua Marques, o que acontece na comunidade Grotão é a prova maior que nem o Município de Filadélfia, nem o Estado e muito menos a União estão direcionando suas ações de acordo com o que definiu o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. “O território quilombola pertence aos remanescentes de quilombos e no caso da comunidade Grotão o laudo antropológico já foi produzido. As famílias estão esquecidas, sem acesso à saúde, à educação de qualidade, com transporte escolar precário, falta de estradas etc. Estão eles privados da maior parte do seu território em razão de ineficiência do órgão federal e em razão de conflito com determinado fazendeiro. Sequer podem visitar seus familiares enterrados em um cemitério onde o fazendeiro arrancou as cruzes para fazer cercas. O que passa aquela comunidade e desumanidade e desrespeito nas suas maiores realidades. Vamos trabalhar duro nessa questão, buscar parcerias e promover encaminhamentos ao Ministério Público Federal e Estadual”, ressaltou.
Saúde
Defensores Públicos apuraram que as questões de saúde na localidade são graves. Segundo relatos, há cinco diabéticos na comunidade e um com problemas cardíacos sem acompanhamento médico; não há transporte em casos emergenciais, e remédios não são fornecidos. Os quilombolas relatam ter repassado a situação ao poder público, porém nenhuma providência foi tomada.
A ação do Projeto Defensoria Quilombola também contou com uma equipe médica e de enfermagem que prestou atendimento aos moradores. Havia dois anos que eles estavam sem esse tipo de atenção básica de saúde.
Educação
Na localidade, um galpão de madeira, sem paredes, abriga a pré-escola. Cerca de 10 alunos do ensino médio se deslocam ao distrito de Bielândia, em Filadélfia, para continuar os estudos. Devido às péssimas condições das estradas, o deslocamento é realizado por meio de transporte precário, em caminhonetes abertas. Há relatos que o fornecimento da merenda escolar também funciona de forma precária.
O Espaço improvisado deveria abrigar uma Casa de Farinha, porém a Prefeitura solicitou a instalação provisória da unidade escolar. A situação já dura mais de um ano e a construção da escola ainda não se concretizou.
O coordenador afrodescente da Secretaria de Defesa Social, André Luiz Gomes da Silva, alertou que a administração municipal tem que seguir a legislação onde estão previstos benefícios para a merenda escolar na comunidade quilombola. “Há uma diferença de R$ 0,18 centavos entre o aluno quilombola e o aluno regular, totalizando R$0,63 centavos para o aluno quilombola, isso é um direito que precisa ser colocado em prática”.
A Defensoria Pública quer esclarecer essa situação da falta de merenda escolar. “Queremos saber do Município porque não existe um fornecimento constante, como estão sendo utilizados os incentivos da merenda escolar quilombola, pois recebemos relatos de que o repasse é precário, chegando a faltar alimentos por mais de meses”, relata o defensor público Arthur Luiz Pádua.
Encaminhamentos
A Comissão Pastoral da Terra – CPT, alertou sobre o registro de três mortes infantis. A preocupação é com a incidência de anemia falciforme, doença muito comum nas comunidades quilombolas e o que requer ações mais efetivas em saúde. A Defensoria Pública se comprometeu em fazer uma representação criminal junto ao Ministério Público no sentido de apurar o ocorrido.
A comunidade reivindicou ainda a construção de uma ponte na região que interligue a comunidade à estrada de asfalto. Atualmente, o percurso é realizado por péssimas estradas de chão. Para viabilizar a benfeitoria, a Defensoria Pública vai buscar junto às instituições parceiras a disponibilização de madeira e mão de obra para a construção de uma ponte.
“A Defensoria Pública viu a nossa situação, viu o nosso sofrimento, espero que diante de todas essas constatações, haja uma união de esforços para que a realidade daqui seja mudada. Acreditamos que esta força, esta participação mais ativa do poder público trará dias melhores para todos nós”, afirmou a coordenadora da Comunidade Quilombola Grotão, Maria Aparecida Gomes Rodrigues.
Autora: Keliane Vale - 12/04/2013
