Estudantes, profissionais do Direito, representantes de classes e órgãos públicos atenderam ao chamado da Defensoria Pública do Estado para participar do 2º Seminário de Direito e Diversidade Sexual, aberto na manhã desta sexta-feira, 23, e discutiram direitos e garantias das comunidades LGBT, o papel e proteção constitucional da diversidade sexual.
O evento, realizado no auditório do Centro Educacional São Francisco de Assis, em Palmas, foi aberto com a apresentação do Hino Nacional pela travesti Pamela Paola, que recebeu homenagens da Defensoria Pública.
A cantora e embaixadora da UNICEF, Daniela Mercury, também esteve presente, por meio de um vídeo, gravado especialmente para o Seminário da Defensoria Pública. Nele, a artista reforça a importância da promoção das discussões, principalmente, num estado novo, como o Tocantins, interagindo com pensadores da sexualidade humana para desmistificar, dentre outras, a questão da convivência na sociedade seguindo o padrão heterossexual estabelecido como o único correto; e da percepção contrária de que o ser humano tem características psicológicas distintas e hoje está mais aberto para novas discussões e modelos familiares.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo da Diversidade Sexual da Defensoria Pública – NUDIS, Carolina Silva Ungarelli, ressaltou que o Seminário é uma conquista e fortalece os debates e as relações entre as populações, independentes de orientações sexuais. “São vocês que fortalecem a cidadania do Estado quando comparecem a eventos como este, que propiciam o contato com profissionais que atuam na área e são conhecedores da legislação atual e das demandas da comunidade”, disse.
Para o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado – ADPETO, Fábio Monteiro dos Santos, a segunda edição do Seminário da Diversidade Sexual mostra o sucesso da iniciativa e mais uma vez o NUDIS prestigia a comunidade com palestrantes de renome, com temas atuais e palpitantes, tão importantes para o contexto atual na sociedade. “É o estímulo de discussões sobre direitos e garantias de um grupo de pessoas que são uma realidade e devem ser tratadas com respeito como sujeitos de direitos e deveres“
O defensor público geral Marlon Costa Luz Amorim, lembrou que a Defensoria Pública do Tocantins vem procurando estar sempre na vanguarda, por isso criou o Núcleo da Diversidade Sexual, visando promover a conscientização de direitos e combater toda a forma de discriminação. “As conquistas jurídicas em prol da comunidade LGTBT estão em processo de avanço e o sistema de justiça tem sido convocado cada vez mais a atuar e a Defensoria Pública assume seu papel de resguardo da dignidade da pessoa humana e garantia dos direitos do cidadão. Pretendemos com o Seminário discutir o preconceito, a hipocrisia e a alienação social que têm postura intransigente na defesa das minorias. É preciso ouvir o outro e ir além das linhas frias da lei”.
Presentes no Seminário o secretário de Defesa Social do Estado, Nilomar Santos Faria, representando o governador Siqueira Campos; o presidente da OAB/TO, Epitácio Brandão; o secretário nacional da Infância e Juventude, Articulação Nacional dos Gays, Neto Neves; o vereador Júnior Geo; procurador do município de Palmas, Romeu Rodrigues; a corregedora geral da Defensoria Pública, Estellamaris Postal; presidente da Comissão de Promoção da Igualdade, Silvano Mota, e demais autoridades.
Palestra
A proteção constitucional da diversidade sexual: Estado, Direito e Sociedade foi o tema trabalhado pelo advogado Dimitri Sales. Em quase duas horas de palestra, mostrou que o mundo de hoje precisa tirar as amarras do preconceito, entender a diversidade, propor e implantar políticas públicas de inclusão, relembrando a historicidade da temática, a necessidade da desmistificação, lembrando que o fim último do direito é o da pessoa humana. Ressaltou sobre a importância da organização na busca dos direitos e na abertura de espaços na sociedade e contra o preconceito; da dificuldade de ser cidadão homossexual no Brasil, do conflito da sociedade e também de atuação no âmbito do direito.
O Seminário, que prossegue na tarde desta sexta-feira, está sendo transmitido ao vivo por meio do site da Defensoria Pública do Tocantins, www.defensoria.to.def.br.
Autora: Caroline Spricigo
