O Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) informa que Dianópolis, a 340 km de Palmas, realizará, nos dias 3 e 4 de setembro, a Conferência Regional de Direitos Humanos.
A atividade, na quarta-feira, dia 3, será realizada no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, às 19 horas. Já na quinta-feira, 4, será no Auditório Municipal Professora Margarida, a partir das 7h30.
Conforme o NDDH, as Conferências Regionais e a Conferência Estadual de Direitos Humanos são etapas preparatórias para 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, prevista para acontecer nos dias 11 e 12 de dezembro, em Brasília (NDDH).
“As conferências regionais configuram-se como momentos importantes de mobilização e debate democrático em todo o Brasil. Essas conferências prévias são fundamentais para fortalecer a democracia e a participação social no país, especialmente após um período de retrocessos significativos na estrutura de articulações no campo dos direitos humanos”, destacou a coordenadora do NHHD, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso.
A Coordenadora do NDDH explica, ainda, que as Conferências Regionais têm como objetivo principal promover um espaço de diálogo plural, democrático e participativo para a formulação de diretrizes que subsidiarão a construção e implementação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) robusto e eficaz; consolidar um pacto nacional que reforce os compromissos do Brasil com a garantia dos direitos fundamentais; e discutir e propor alternativas para os seis eixos.
Como funciona
As etapas regionais são convocadas pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Tocantins e órgãos responsáveis pela pauta de direitos humanos nas respectivas localidades.
Segundo o NDDH, as conferências regionais são responsáveis por eleger pessoas delegadas e aprovar propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual correspondente. A Comissão Organizadora Estadual é quem estabelece as orientações e diretrizes para essas etapas.
O tema central que orienta todas as discussões, desde as etapas prévias até a nacional, é: "Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas".
Etapas regionais do Tocantins
03 e 04 de setembro: Dianópolis
09 e 10 de setembro: Araguatins
10 e 11 de setembro: Divinópolis
11 e 12 de setembro: Araguaína
16 de setembro: Gurupi