“As mulheres indígenas têm se destacado quanto à luta pela reafirmação do povo indígena na sociedade e para que os direitos indígenas não sejam meramente simbólicos. E a Defensoria Pública, atuando dentro dos territórios, é ponte para isso”, disse a coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim.
Claudina Marralaru Karajá, mulher indígena, conseguiu, com a Defensoria Pública, a regularização da guarda de seis netos, que passaram à sua responsabilidade social e afetiva depois da morte da mãe dessas crianças e adolescentes, uma mulher indígena (filha de Claudina) vítima de feminicídio em 2024. A notícia sobre a conquista judicial foi recebida por Claudina durante a 2ª edição do projeto Defensorias do Araguaia, realizado na semana passada, na região do Alto Araguaia, pelas Defensorias Públicas dos Estados do Tocantins (DPE-TO), Goiás (DPE-GO) e Mato Grosso (DPE-MT).
A avó, agora responsável legalmente por seus netos, também é provedora financeira de sua família, formada por dez pessoas. Toda a renda de Claudina [foto abaixo] vem do trabalho como merendeira na Escola Indígena Estadual Hadori, localizada na Aldeia São Domingos (MT), uma das comunidades atendidas pelo Projeto.
“Ela [Claudina] saiu com o documento na mão, com a decisão judicial, e vai poder implantar isso em todos os sistemas sociais, que já foi solicitado durante o atendimento pelos órgãos parceiros do Projeto. Os netos adolescentes receberão o Pé-de-Meia e as crianças, o Bolsa Família”, explicou o defensor público do Estado de Mato Grosso, João Paulo Carvalho Dias, que realizou o atendimento.
Também durante o projeto Defensorias do Araguaia, uma mulher indígena se destacou pela representatividade de toda sua comunidade. Trata-se da cacica da Aldeia Buridina (GO), Valdirene Mahudikè [foto abaixo]. Há seis meses, Valdirene está à frente do mais alto posto de representação em sua Aldeia e reconhece a relevância no que se refere ao empoderamento das mulheres indígenas: “Eu já tinha uma demanda na comunidade que era a educação, na direção do Colégio Indígena Maurehi, (...). Mas a Comunidade depositou confiança. Eles me escolheram, fui a primeira mulher escolhida. E eu sempre quero dar o meu melhor...e o mais importante para mim é o resgate da nossa cultura”, disse.
Representatividade
A história de Claudina e a busca de atendimento e direitos para sua família, bem como a importante figura da cacica Valdirene em sua comunidade, entre tantas outras mulheres indígenas, de diferentes etnias, se destacam especialmente hoje: Dia Internacional da Mulher Indígena.
A data representa e evidencia mulheres indígenas que desempenham um papel essencial em suas comunidades, seja na preservação de suas culturas, línguas e tradições; e seja, ainda, na representatividade e liderança de suas famílias e comunidades com foco na defesa de direitos fundamentais, como é o caso de Claudina e Valdirene.
A coordenadora do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) da DPE-TO, defensora pública Letícia Amorim [foto abaixo], destaca a relevância do papel da mulher dentro das aldeias: "A importância da mulher indígena é imensa, principalmente para a proteção, cuidado e preservação dos povos originários. Ela é uma guardiã da ancestralidade. Por que, muitas vezes, ela será quem carrega a responsabilidade de transmitir saberes, conhecimentos e práticas culturais às próximas gerações. Isso a coloca em um papel fundamental dentro da estrutura social dos povos indígenas”.
Letícia Amorim também faz um recorte importante sobre as mulheres Karajá, etnia atendida por meio nas duas edições do “Defensorias do Araguaia”: “Em diversas etnias, esse protagonismo feminino se manifesta de maneira muito clara. Um exemplo é a etnia Karajá, onde a sociedade é matriarcal, e a mulher exerce uma influência central, com um peso significativo nas decisões e na organização comunitária. Isso demonstra o quanto a presença feminina é essencial para a manutenção da identidade cultural e da vida coletiva desses povos”, completou.
Mais atendimentos, mais direitos
Atuando dentro dos territórios indígenas, a Defensoria Pública tem trabalhado para garantir que os direitos das mulheres indígenas sejam respeitados e efetivados – não apenas reconhecidos de forma simbólica, mas realmente acessados na prática. A Defensoria Pública tem sido uma fonte fundamental nesse processo.
“As mulheres indígenas têm se destacado quanto à luta pela reafirmação do povo indígena na sociedade e para que os direitos indígenas não sejam meramente simbólicos. E a Defensoria Pública, atuando dentro dos territórios, é ponte para isso”, afirmou a Defensora Pública.
Edição: Cléo Oliveira e Gisele França / Comunicação DPE-TO