Os deputados federais Dorinha Seabra, Rosane Ferreira, Paulo César e Rosinha – integrantes da Subcomissão Especial da Violência contra Mulher –, estiveram na manhã desta sexta-feira, 28, na Defensoria Pública em Palmas, onde visitaram as instalações e conheceram sobre os trabalhos realizados no combate a violência contra as mulheres.
A visita dos parlamentares ao Tocantins tem o objetivo de dialogar com a sociedade civil, agentes públicos e membros dos Poderes da República, quais os avanços, problemas e desafios para a promoção da não violência contra o gênero feminino.
Na Defensoria Pública, os parlamentares conheceram os espaços destinados ao atendimento às mulheres, a exemplo da Brinquedoteca, e ainda o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM.
A defensora pública Vanda Sueli Nunes apresentou aos Deputados toda a dinâmica de trabalho que é feito pela Instituição, desde o acolhimento às vítimas de agressões, os encaminhamentos e ainda a ação da equipe multidisciplinar existente.
O subdefensor público geral, Alexandre Augustus Elias El Zayek, explicou aos visitantes o funcionamento da Defensoria Pública, os avanços alcançados e também das dificuldades enfrentadas no dia a dia, as deficiências existentes, a exemplo da falta de Autonomia Plena que limita as questões orçamentárias e ampliação do quadro de pessoal e consequentemente do atendimento.
Os Deputados se mostraram surpreendidos com os dados de atendimento, estrutura e tudo o que foi mostrado a eles. Segundo a deputada Rosane Ferreira, o Tocantins estava relacionando como um dos Estados negligentes em relação às políticas de combate a violência da mulher. “Nos dados coletados inicialmente não havia o registro do trabalho realizado pela Defensoria Pública, o que estamos vendo aqui nos alegra, pois mostra que existe sim uma preocupação e ações concretas. Precisamos avançar muito, e este é um começo inclusive pode servir de referência para outras cidades e estados”.
Nudem
Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – que tem como atribuições prestar a assistência jurídica às vítimas de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e presta orientações e apoio de natureza sócio-jurídica, encaminha os casos de acordo com as especialidades à rede de proteção e defesa da mulher, desenvolve ações de prevenção mediante atendimento especializado de orientação e assistência jurídica, psicológica e social, e ainda realiza estudos e pesquisas voltadas à temática, com vista à elaboração das políticas públicas dirigidas à proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar, dentre outros.
Autora: Alessandra Bacelar
