“Na maioria das vezes, a história que ouvimos sobre os povos indígenas é contada a partir de 1.500, quando os portugueses chegaram a este território que viria a ser o Brasil. Contudo, muito antes disso, milhões de pessoas já viviam aqui e essa história precisa ser contada, estudada e debatida com a devida contextualização antropológica.” A defesa é do antropólogo, servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Gustavo Hamilton, ministrante do simpósio “A litigância estratégica da Defensoria Pública na Defesa dos Indígenas sob uma perspectiva antropológica”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), nesta sexta-feira, 10.
A partir desta premissa, o antropólogo trouxe abordagens sobre lutas, causas sociais, diferenciação de etnias, troncos lingüísticos e línguas maternas, origens e contextos históricos relevantes com foco na atuação estratégica na defesa dos povos indígenas. “É necessário a gente entender essa abordagem histórica, estudar e continuar nessa discussão para entender quem são os nossos antepassados e, consequentemente, quem somos nós”, apontou o palestrante. Tais abordagens foram tratas a partir de temáticas como “As sociedades indígenas sob o Olhar Antropológico”; e “Perícia Antropológica em Processos Penais em que Cidadãos Indígenas Figuram como Réus”.
A capacitação é uma realização da DPE-TO por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em conjunto com o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas e com o Núcleo Especializado de Questões Étnicas e de Combate ao Racismo (Nucora). A diretora-geral da Esdep, defensora pública Téssia Gomes Carneiro, expressou a alegria da Esdep em proporcionar aos profissionais da Instituição o olhar de um palestrante voltado para a perspectiva antropológica na defesa dos povos indígenas. “É necessário um olhar sensível, que exija dos defensores e servidores um reconhecimento da singularidade dos povos indígenas, com um olhar interdisciplinar, que vá além do Direito e reconheça nas demais disciplinas, a exemplo da Sociologia, Psicologia e Antropologia, a necessidade do desenvolvimento de um sistema de Justiça multicultural”, ressaltou.
Segundo o coordenador do Nucora, defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, rodas de debate e trocas de ideias desta categoria fortalecem a atuação na defesa de populações específicas, principalmente dos mais carentes e necessitados. “Hoje estamos vivendo realidades muito urgentes e importantes na defesa das comunidades tradicionais. Acompanhamos uma triste situação de isolamento rural e perdas de direitos e temos aqui um palestrante muito gabaritado que certamente muito tem a contribuir com a nossa atuação”, disse o Defensor Público.
A coordenadora do Nuamac Palmas, defensora pública Letícia Amorim, também afirmou que o evento é de extrema importância para atuação da Defensoria. “A Defensoria precisar estar preparada para ter uma atuação estratégica e específica na defesa de uma população vulnerável. As preocupações são muitas, mas eu acredito que, a partir desse seminário, teremos uma noção maior sobre como fazer essa defesa de forma estratégica, seja em um processo criminal, de família ou cível, para poder dar uma resposta ao nosso público, que é a população vulnerável”, relatou Letícia Amorim.
Discussões
Fizeram parte da mesa de debate os defensores públicos Arthur Luiz Pádua Marques e Letícia Amorim; o coordenador da Comissão de Direitos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Rogério Xerente; e a antropóloga e professora doutora da Universidade Federal do Tocantins, Reijane Pinheiro da Silva.
Estiveram presentes defensores públicos, servidores e colaboradores da DPE-TO e comunidade acadêmica. O evento foi ofertado em formato híbrido, sendo presencial no auditório da instituição em Palmas, e por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo Youtube.
