A 2ª edição do “Defensorias nos Babaçuais - Acesso à Justiça e Defesa dos Direitos das Mulheres Quebradeiras de Coco babaçu” começa amanhã, 25, com atendimentos individuais e coletivos às quebradeiras de coco babaçu. No Tocantins, a ação acontece em Esperantina, na Vila Tocantins, na região do Bico do Papagaio.
Idealizado pelo Núcleo Especializado de Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Projeto é realizado conjuntamente com as Defensorias Públicas dos Estados do Maranhão (DPE-MA) e Piauí (DPE-PI) e pelo Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
A nova edição consolida a proposta de aproximar a Defensoria Pública das comunidades tradicionais, levando atendimento jurídico e cidadania aos territórios e fortalecendo a atuação em defesa do livre acesso aos babaçuais, da proteção territorial e dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores que têm no extrativismo do babaçu uma importante fonte de sustento.
Programação
No Tocantins, os atendimentos desta terça-feira serão realizados na Vila Tocantins, em Esperantina. Na quinta-feira, 27, na Reserva Extrativista do Extremo Norte do Tocantins, comunidade Cacheado, em Sampaio.
No Maranhão, as atividades ocorrerão nas comunidades tradicionais Quilombo Poção Grande, em Viana, e Quilombo São Miguel dos Correias, em Cajari.
Já no Piauí, o projeto estará nas comunidades do Território Santa Rosa, em São João do Arraial; Cabeceiras, em Morro do Chapéu do Piauí; Assentamento Chapadinha, em Joca Marques; e Limoeiro, em Esperantina.
A proposta é garantir que as comunidades tenham acesso a informações e orientações sobre seus direitos, ao mesmo tempo em que as Defensorias Públicas ampliam o conhecimento sobre as realidades e demandas vivenciadas nos territórios.
Parceiros
No Tocantins, são parceiros: Defensoria Pública da União (DPU), Governo Federal, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de Esperantina, Prefeitura Municipal de Sampaio, Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), Ministério Público do Trabalho (MPT).
Etapa Regional
Após a etapa estadual (agosto/2026), será realizada a etapa regional, reunindo as Defensorias Públicas do Tocantins, Maranhão e Piauí e quebradeiras de coco babaçu dos quatro estados em um encontro em Palmas nos dias 4 e 5 de novembro, tendo como eixo temático “Acesso à Justiça e Garantia dos Direitos Territoriais dos Povos e Comunidades Tradicionais”.