O “Defensorias do Araguaia” representa uma ampla frente de serviços prestados gratuitamente a indígenas da região do Alto Araguaia, que por estarem isolados geograficamente, têm ainda mais dificuldade para acesso à Justiça e a outros serviços essenciais para cidadania.
Uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza de forma conjunta com a Defensoria Pública nos Estados de Goiás (DPE-GO) e de Mato Grosso (DP-MT).
As atividades de 2026 integram a terceira edição do Projeto que conta com as seguintes instituições parceiras:
- Defensoria Pública da União (DPU);
- INSS;
- Receita Federal;
- Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Advocacia Geral da União (AGU);
- Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (Dsei ARA);
- Prefeitura de São Félix do Araguaia (MT);
- governo do Tocantins e as Secretarias de Estado: da Segurança Pública (SSP)/Instituto de Identificação; dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); de Cidadania e Justiça (Seciju); e da Educação (Seduc).
Reconhecimento
Realizado em 2024 e em 2025, o “Defensorias do Araguaia” chega em 2026 à sua terceira edição reconhecido como uma iniciativa inédita no País e de resultados por sua ação inovadora por mais acesso à justiça.
Em maio deste ano, o Projeto recebeu Menção Honrosa em “Enfrentamento às Desigualdades Estruturais” concedida pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No ano passado, conquistou o “Selo Esperança Garcia - Por uma Defensoria Antirracista”, promovido pelo Conselho Nacional das Ouvidorias das Defensorias Públicas (CNODP). Ainda em 2025, integrou a programação oficial da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), realizada em Belém (PA), sendo apresentado pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Em 2024, no ano do início de suas atividades e atendimentos, o “Defensorias do Araguaia”, conquistou o 2º lugar nacional em Práticas Exitosas no XVI Congresso Nacional de Defensoras Públicas e Defensores Públicos (Conadep); e obteve aprovação no Selo ODS Educação 2024 com a tese “Atendimento Itinerante como política pública para garantir o direito ao acesso à justiça às comunidades Iny-Karajá da Ilha do Bananal – TO”, que aborda a ação do Projeto.