Defensoria visita comunidade Lagoa dos Patos para averiguar denúncia de crime ambiental

O Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) de Dianópolis esteve na comunidade quilombola Lagoa do Patos, localizada na zona rural do município de Arraias, cidade distante 419 km de Palmas. A visita in loco, na sexta-feira última, 17, teve como objetivo apurar denúncia de represamento irregular que o proprietário de uma fazenda vizinha teria feito na nascente do rio que abastece a comunidade.

Durante a visita, a coordenadora do Nuamac Dianópolis, defensora pública Mylena Caroline Barbosa Fernandes, que estava acompanhada da assessora do Núcleo, Marilene Barbosa dos Santos, constatou que foram instalados canos para captação de água na nascente do rio e, para impedir o escoamento natural da água, foi feito um represamento, com paredes de concreto, de modo que a água não desce para o pequeno lago que abastece a comunidade.

“Também verificamos que no trecho que era utilizado para o abastecimento dos moradores a água está escura e imprópria para o consumo devido ao acumulo de peixes morto e moscas, problema que iniciou após o represamento da nascente”, comentou a Defensora Pública.

Atualmente, conforme informações da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) repassadas ao Núcleo, o proprietário da fazenda também estaria construindo três açudes de 7 metros de altura no único rio que passa pela comunidade.

Providências

A partir dos problemas constatados, o Nuamac Dianópolis notificou o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e instaurou um Procedimento Preparatório de Ações Coletivas (Propac) para apurar as irregularidades e, se necessário, a judicialização de uma ação. 

Foto: Nuamac Dianópolis DPE-TO/Divulgação