Mais de 70 atendimentos na primeira edição realizado em Dueré no mês de março. - Foto: Frederick Borges/Secom
O Programa da Defensoria Pública do Estado do Tocantins “Justiça ao Alcance de Todos” estará novamente, em Dueré, nesta sexta-feira, 1º de junho, para realizar atendimentos jurídicos gratuitos das 8 às 17h, no Colégio Estadual Elisbão de Lima, na Rua 14 de Novembro, S/N.
Esta segunda atuação do “Justiça ao Alcance de Todos”, em Dueré contará com a parceria da Prefeitura de Dueré, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Procon, vara da Justiça do Trabalho de Gurupi e serão oferecidos à população carente do município serviços de assistência e orientação jurídica nas áreas de Família, Cível e Trabalhista, como: separação judicial, guarda, divórcio, pensão alimentícia, retificação de assento de nascimento, orientação sobre os direitos do consumidor e sobre os direitos dos empregados e dos empregadores, entre outros.
Os moradores de Dueré, que necessitam dessa assistência jurídica gratuita, devem se dirigir ao local de atendimento, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. Os atendimentos serão realizados por defensores públicos, juízes e promotor que irão julgar os processos, agilizando assim, a solução dos casos.
O programa ‘Justiça ao Alcance de Todos’, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi, tem o objetivo de levar atendimento jurídico ao cidadão que não possui condições financeiras para pagar os honorários advocatícios e enfrenta dificuldades para se deslocar de sua residência em busca de uma orientação jurídica gratuita mais próxima de seu município.
A primeira edição do programa “Justiça ao Alcance de Todos” foi promovida em Dueré, no dia 23 de março deste ano, onde foram realizados cerca de 70 atendimentos em um único dia. De acordo com a parceira firmada até 31 de dezembro de 2007, entre Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio da coordenadoria da Defensoria Pública de Gurupi e a Prefeitura de Dueré, a Instituição deverá prestar serviços de assistência integral e gratuita às pessoas carentes do município, durante um dia a cada dois meses.
