Defensoria Pública vistoria estrutura e prestação do serviço de unidades de saúde de Porto Nacional

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), realizou uma série de vistorias nos aparelhos públicos que compõem a rede de saúde do município de Porto Nacional, cidade distante 60 km de Palmas.

As vistorias foram realizadas pelo coordenador do Nusa, defensor público Freddy Alejandro Solorzano Antunes, e pela coordenadora do Nudeca, defensora pública Elisa Maria Pinto de Souza Falcão Queiroz, com o intuito de conhecer e avaliar a estrutura desses espaços, bem como a qualidade dos serviços prestados à população portuense.

Foram visitados o Centro de Especialidades Médicas (CEME), o Hospital Materno Infantil Tia Dedé, o Hospital Regional e o Centro Municipal de Atendimento Multidisciplinar (CMAM).

Segundo o Coordenador do Nusa, as vistorias técnicas da Defensoria Pública são importantes para verificar a qualidade e eficiência da prestação do serviço à população. 

Centro de Especialidades

No CEME, apesar de constatar que o imóvel e os mobiliários se encontram em perfeitas condições de funcionamento, os Defensores Públicos apontaram a necessidade de algumas melhorias para tornar o ambiente mais acolhedor, como reparos nos banheiros e salas, além de novas pinturas.

Materno Infantil

Já no Hospital Tia Dedé, a vistoria foi motivada pelo acompanhamento do cumprimento de uma determinação judicial em face do curso de uma Ação Civil Pública.

Na ocasião, constatou-se também que o hospital necessita de reforma e ampliação em suas dependências, bem como de adequação de alguns serviços, conforme a portaria do Ministério da Saúde, a exemplo do Serviço de Atenção Especializada às Pessoas em Situação de Violência Sexual (Savis).

Segundo a coordenadora do Nudeca, as vistorias realizadas pela DPE-TO levam em conta uma melhor prestação do serviço não só para os cidadãos de Porto Nacional, mas também para os profissionais que atuam nessas unidades. “Nós podemos perceber que algumas melhorias foram alcançadas após a ACP proposta pelo Nusa, mas que, além disso, ainda há muito a ser feito, o que nos deixa alertas quanto à nossa atuação e fiscalização em relação ao trabalho realizado pela Secretaria de Saúde do Estado no município de Porto Nacional”, destacou Elisa Maria Queiroz.

Hospital Regional

No Hospital Regional, a equipe da Defensoria Pública visitou todos os setores, desde as áreas administrativas até as unidades de atendimento intensivo, oportunidade que foi verificada a necessidade de troca de mobiliário, reforma e ampliação de algumas dependências, bem como adequação nas unidades de tratamento intensivo.

CMAM

Já no Centro de Atendimento Multidisciplinar, apesar de as instalações apresentarem boas condições, o Nusa e o Nudeca identificaram a necessidade de ampliar o número de profissinais de saúde e ampliar o espaço físico para aumentar a capacidade de atendimento e admissão de novos pacientes.

Foto: Gianna Alvarenga/ Defensoria TO