Defensoria Pública se reúne com Colônia de Pescadores de Miracema do Tocantins

Pescadoras e pescadores da Colônia de Pescadores de Miracema participaram de reunião com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) do município, a 78 km de Palmas, para buscar orientações sobre os possíveis impactos ambientais com a construção das Elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto pela concessionária BRK Ambiental.

O grupo de representantes da Colônia foi atendido na segunda-feira última, 15, pela titular da 1ª Defensoria Pública de Miracema, defensora pública Franciana Di Fátima. “Os moradores e moradoras da Colônia estão preocupados diante do fato do esgoto tratado ser jogado no Rio Tocantins, exatamente onde eles pescam, o que segundo eles, inviabilizaria a vida econômica e social da comunidade”, afirmou.

Na ocasião, a Defensora Pública explicou que a DPE-TO possui um Procedimento Preparatório de Ação Civil Pública (Propac) e informou ao grupo sobre o andamento do processo. Ela afirmou ainda que será convocada audiência pública para discussão com a população impactada e os envolvidos no processo de concessão, com participação da DPE-TO, Município de Miracema do Tocantins, a BRK, Ministério Público do Estado do Tocantins, Naturatins e IBAMA.

Preocupação

A educadora popular e assessora da Colônia de Pescadores de Miracema, Celia Maria de Assis, afirmou que as Estações Elevatórias de Esgoto têm sido objeto de inquietação por parte da comunidade, uma vez que a localização das estações é dentro do perímetro urbano da cidade, chegando a em alguns casos a distância de apenas 98 centímetros das residências.

“Agradecemos muito à Defensora Pública, pois ela nos trouxe os estudos e nos orientou, nos ajudando a refletir de que não podemos ser contra o saneamento básico, mas devemos estar atentos para que a implantação da estação de tratamento de esgoto não traga nenhum prejuízo, principalmente dos riscos à comunidade, como poluição dos rios, mortandade de peixes e outras sequelas”, complementou.

Saneamento

O processo de implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário através da concessionária BRK Ambiental teve início em 2017, o que prevê instalações de unidades acessórias, como Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), Linhas de Recalque (LR), Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Emissário Final.

Foto: Rafael Batista/Comunicação DPE-TO