A Defensoria Pública protocolou nesta quarta-feira, 25, uma recomendação a Prefeitura Municipal de Natividade para providenciar a limpeza e dedetização da área que abrange todo o setor Aeroporto II com a finalidade de combater os escorpiões encontrados facilmente nas ruas e casas dos moradores, causando apreensão em todos.
Cerca de vinte e seis moradores do setor Aeroporto II já havia feito pedido à prefeitura para a realização da limpeza nos lotes baldios. Como a resposta apresentada foi a de que o problema não seria do município e sim dos moradores, eles procuraram a Defensoria Pública para intermediar a resolução do problema.
A defensora pública Letícia Amorim salienta que a saúde e a manutenção da limpeza urbana é de responsabilidade da prefeitura e se há uma localidade infestada de escorpiões o poder público não pode simplesmente se eximir da responsabilidade, em especial quando se trata de animais peçonhentos que podem causar mortes. “A prefeitura tem o dever de manter a cidade limpa e o dever de cobrar dos proprietários de lotes baldios a sua limpeza, seja através de notificações, seja através do IPTU progressivo. Os gestores precisam ter consciência do papel constitucional que lhes é dado e não simplesmente ficarem inertes esperando que algo aconteça ou que alguma instituição os acione.O que não é concebível é que o poder público feche os olhos para uma situação tão alarmante”.
A prefeitura tem um prazo de cinco dias para responder a Defensoria Pública com a comprovação das medidas adotadas por se tratar de extrema urgência.
Texto: Alessandra Bacelar
