Defensoria Pública realiza visita institucional à direção do Instituto Médico Legal do Tocantins

Membros da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizaram uma visita institucional ao Instituto Médico Legal do Estado do Tocantins (IML-TO) na quarta-feira última, 12. A atividade visou o estreitamento de relações institucionais, discutir a viabilidade de elaboração de laudos preliminares de corpo de delito de custodiados e, também, colocar a direção do IML local em diálogo com representantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que se encontravam em Palmas para participar do “III Seminário sobre o Sistema Carcerário no Estado do Tocantins: Saúde Mental e Política Antimanicomial no Sistema de Justiça”.

As defensoras públicas Denize Souza Leite e Napociani Pereira Póvoa, e o defensor público Fabrício Silva Brito, atuantes na área de execução penal e na Defensoria Pública de presos provisórios, e as peritas do MNPCT Bárbara Suelen Coloniese e Ronilda Vieira Lopes foram recebidos pelo diretor-técnico do IML-TO, o perito médico-legista Itamar Magalhães Gonçalves. Também participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Tocantins (Sindiperito), Silvio Jaca, e a perita-oficial da Superintendência da Polícia Científica Tatiana Ferreira Wanderley.

De acordo com Napociani Póvoa, o espaço de diálogo foi muito positivo e resultou na criação de um Grupo de Trabalho que, inicialmente, vai focar na concretização das tratativas iniciais referentes à confecção de laudos preliminares de corpo de delito, o que será uma conquista importante na defesa de pessoas custodiadas.

“O nosso principal objetivo, juntamente com as peritas do Mecanismo, foi discutir sobre as tratativas em relação à confecção do laudo de corpo de delito a ser apresentado imediatamente no ato da audiência de custódia, o que hoje não tem ocorrido. Perante as conversas estabelecidas, vamos articular o acesso a laudos preliminares para serem apresentados já nas audiências de custódia, o que oportuniza aos custodiados que aleguem qualquer tipo de tortura meios de prová-las na audiência, não somente após a chegada do laudo oficial, que costuma ocorrer e um prazo de até 10 dias”, explicou a Defensora Pública.