A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou na quarta e quinta-feira, dias 21 e 22, respectivamente, inspeções em unidades de saúde de Tocantinópolis, cidade distante 517 km de Palmas. A atuação teve como foco apurar informações apresentadas por indígenas do povo Apinajé quanto ao atendimento e estrutura dos serviços públicos de saúde oferecidos na região.
Realizadas pelos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e Defesa da Saúde (Nusa), as vistorias contaram com a participação da coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, do defensor público Thiannetan de Sousa Silva, e das assessoras do Nusa, Gianna Alvarenga e do Nucora, Aline Silva.
Inspeções
Na quarta-feira, foram realizadas inspeções na Unidade Básica de Saúde, no Ambulatório Central, no Hospital Municipal José Sabóia e no Laboratório Municipal André Caetano dos Reis, ocasião em que foram analisadas a infraestrutura, condições de trabalho dos profissionais de saúde, disponibilidade de medicamentos, insumos e equipamentos, bem como a qualidade dos atendimentos prestados tanto à população indígena quanto aos demais usuários do sistema público.
Já nessa quinta-feira, a equipe da Defensoria Pública esteve na Farmácia Básica e no Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, além da sede administrativa da Secretaria e no Polo Base Indígena de Tocantinópolis.
Segundo Letícia Amorim, as ações têm caráter preventivo e propositivo. “Temos feito essas inspeções para averiguar os gargalos nos serviços de saúde. A partir deste levantamento iremos oficiar os poderes públicos para que tomem as medidas necessárias a fim de resoluções.”
Segundo Thiannetan Silva, a atuação da Defensoria Pública é importante para garantir a eficiência e qualidade na concretização do direito à saúde da população.