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A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizou vistoria nas unidades prisionais de Natividade, Taguatinga e Dianópolis, localizadas na região Sudeste do Estado, na segunda e terça-feira últimas, dias 23 e 24. A ação foi uma iniciativa do Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep).
A inspeção foi coordenada pela defensora pública designada pelo Nadep Letícia Amorim e participaram ainda o 2º subdefensor público-geral, Danilo Frasseto Michelini; a defensora natural criminal de Dianópolis, Mylena Caroline Barbosa Fernandes; a titular da DPE-TO em Natividade, a defensora pública Flávia Hardt Schreiner, o defensor público de Taguatinga Carlúcio Germano; a analista do Nadep, Gardene Ferro; os analistas jurídicos Antonio Rodrigues Pereira e Rheilla Nunes de Dianópolis; e os servidores assistentes de Natividade Scarllete Linhares Guimarães Assistente e Thallita Bispo Rodrigues Vieira Assistente.
De acordo com a defensora pública Letícia Amorim, foram verificadas demandas coletivas como infraestrutura, alimentação, superlotação e ainda individuais dos custodiados. “A ação teve como foco garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos custodiados, além de identificar possíveis melhorias no sistema carcerário. Desde a última vistoria, em algumas unidades verificamos sensíveis melhorias e outras que ainda continuam com os mesmos problemas”, ressaltou Letícia Amorim.
A defensora natural criminal de Dianópolis, Mylena Caroline Barbosa Fernandes, relatou que cada inspeção é a certeza de que a presença da Defensoria Pública, como órgão da execução penal, é fundamental. “Constatar as precárias condições do cárcere e a necessidade de, juridicamente, prezar pela dignidade humana, no cumprimento da pena ou na prisão provisória, é um dos papéis mais importantes que nossa instituição pode exercer”, afirmou
A defensora pública Flávia Hardt Schreiner participou da vistoria e afirmou que a Instituição busca estar presente no ambiente da unidade penal, em especial nos corredores do cárcere. “É essencial na prevenção das violações dos direitos mais básicos dos reeducandos. Uma DPE atuante aponta as falhas da execução penal, bem como valoriza as iniciativas positivas de ressocialização dos presos e minimiza, ainda que de forma insuficiente, as agruras da superlotação, que é um problema nacional que irradia também no estado do Tocantins”, relatou.
O defensor público Carlúcio Germano considerou que a vistoria em Taguatinga alcançou ótimos resultados. “Pudemos identificar vários pontos a serem trabalhados com a Secretaria de Cidadania e Justiça para garantirmos o respeito aos direitos e à dignidade dos reeducandos. Há muito que ser melhorado para que haja o mínimo de respeito à condição humana dos presos provisórios e dos definitivos, desde questões mais objetivas como o direito à visita até a água para higiene e para beber”, declarou.
Todas as informações colhidas na inspeção serão constadas em relatório de inspeção do Nadep e encaminhadas aos órgãos competentes para providências.
