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Com uma equipe formada por 25 pessoas, entre defensoras e defensores públicos, servidoras(es) e estagiárias(os), a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) inspecionou a Unidade Penal Regional de Palmas (UPRP), antiga Casa de Prisão Provisória (CPP), nesta quinta-feira, 20. A Unidade conta, atualmente, com mais de 800 custodiados, entre presos provisórios e condenados.
Conduzida pelo Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), a inspeção aconteceu durante todo o dia e averiguou as condições dos custodiados, além da estrutura predial, profissional, sanitária, administrativa e do cumprimento da Lei de Execução Penal.
A coordenadora do Nadep, defensora pública Cristiane Souza Japiassú, classificou a inspeção como bem-sucedida e produtiva. “O apoio dos colegas defensores, assessores e estagiários foi fundamental para a inspeção. Conseguimos verificar todas as situações físicas, estruturais e de pessoal da unidade. Verificamos também as reivindicações e necessidades dos detentos ali presos, uma vez que os referidos só podem ter privado o seu direito à liberdade, devendo seus demais direitos ser preservados.”
Um relatório será elaborado pelo Nadep com todas as informações apuradas e encaminhado aos órgãos e departamentos competentes para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Equipe DPE-TO
Além de Cristiane Japiassú, também atuaram nesta inspeção à UPRP: o coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nusa), defensor público Freddy Alejandro Solórzano Antunes; o coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon), Edivan de Carvalho Miranda; o titular da 21ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, Alexandre Augustus El Zayek; a titular da 25ª Defensoria Pública Criminal de Palmas, Napociani Pereira Póvoa; o defensor público Murilo da Costa Machado.
Entre servidoras e servidores, participaram: Gianna Alvarenga, Thaíla Lino, Laryssa Grazielle, Debora Silva, Juliane Castro, Raquel Melo, Jullian Gabriel e Tamira Maracaípe.
Também integram a equipe as estagiárias e estagiários: Milena Veras, Larissa Marques, Sollene Conceição, Kezia Silva, Livia Emanuella, Kacia Burjack, Julia Carneiro, Juliane Angélica e Ezequiel Batista.
