A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza, em média, mais de 700 atendimentos jurídicos integrais e gratuitos por dia, para pessoas de todo o Estado, nas unidades da Instituição em todas as comarcas. Os dados foram apurados pela Corregedoria Geral da Instituição e se referem ao primeiro semestre deste ano (janeiro a junho de 2026).
Os dados gerais apontam para quase 130 mil atendimentos jurídicos integrais e gratuitos realizados no período, evidenciando uma demanda contínua pelos serviços e a presença da Defensoria Pública na vida de quem mais precisa.
Considerando todas as atividades realizadas no período, que incluem atuações extrajudiciais, júris, participação em audiências judiciais, entre outras, são 368,6 mil atividades realizadas apenas no primeiro semestre.
Atendimento
Qualquer pessoa com renda individual mensal de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar mensal de até 4 salários mínimos pode ser atendida pela Defensoria Pública. Todos os critérios estão estabelecidos por meio da Resolução CSDP nº 170/2018 [saiba mais clicando aqui].
O atendimento pode ser agendado pela internet (https://agendamentoonline.defensoria.to.def.br/auth/sign_in) ou presencialmente em uma das unidades da Instituição.
Veja também:
Cerca de 75% das pessoas atendidas pela Defensoria Pública vivem com renda de até 1 salário mínimo
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/cerca-de-75-das-pessoas-atendidas-pela-defensoria-publica-vivem-com-renda-de-ate-1-salario-minimo